Cumprimento de sentença 0003443-35.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 28.974,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Augusto BatistaB0 - EXEQUENTE: B1Keldheky Maia da SilvaB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima Golfetto MarcondesB0 - EXECUTADA: B1Tereza Cristhina Nunes de Oliveira BatistaB0 - B1Lu Intimação - ADV: LUIZ SARAIVA CORREIA (OAB 202/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 07:40

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:53

Juntada de Outros Documentos

02/01/2026, 07:06

Juntada de Outros Documentos

31/12/2025, 08:02

Juntada de Outros Documentos

23/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:45

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:13

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:13

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Augusto BatistaB0 - EXEQUENTE: B1Keldheky Maia da SilvaB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima Golfetto MarcondesB0 - EXECUTADA: B1Tereza Cristhina Nunes de Oliveira BatistaB0 - B1Lu Intimação - ADV: LUIZ SARAIVA CORREIA (OAB 202/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 07:40

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:53

Juntada de Outros Documentos

02/01/2026, 07:06

Juntada de Outros Documentos

31/12/2025, 08:02

Juntada de Outros Documentos

23/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:45

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:13

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:13

Expedição de Carta.

24/11/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Augusto BatistaB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima Golfetto MarcondesB0 - Intimação - ADV: LUIZ SARAIVA CORREIA (OAB 202/AC), ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC) - Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe. Proceda-se à CITAÇÃO da parte executada, por meio de seus herdeiros, para no prazo de 15 (quinze) di

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 13:19

Outras Decisões

11/09/2025, 08:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Augusto BatistaB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima Golfetto MarcondesB0 - Intimação - ADV: LUIZ SARAIVA CORREIA (OAB 202/AC), ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC) - Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por SANDRA DE FÁTIMA GOLFETTO, conforme petição de pp.657/658. A decisão de p. 662, determinou que a parte autor

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 09:26

Outras Decisões

22/07/2025, 09:19

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:48

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 25/06/2025_hora, 3ª Vara Cível.

25/06/2025, 08:48

Mero expediente

26/05/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luiz Augusto BatistaB0 - 1) Determino a parte autora que emende a petição inicial, pois resta noticiado nos autos a morte da parte sucumbente (certidão de óbito à p.650). 2) Para emenda, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para adequação do polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimação - ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:03

Emenda à Inicial

15/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:04

Processo Reativado

13/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luiz Augusto Batista - Ré: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes, Mozar Marcondes Filho - Decido. É cediço que em sede de cumprimento de sentença aplicam-se as regras da execução, elencadas no código processualista. In casu, Intimação - ADV: Luiz Saraiva Correia (OAB 202/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC) Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - trata-se de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme pode-se verificar em

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:24

Outras Decisões

14/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luiz Augusto Batista - Ré: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes, Mozar Marcondes Filho - 1 - Incumbe a parte exequente ao requerer o cumprimento de sentença instruir a peça com os requisitos essenciais ao pleito, conforme previsão do art. 524 do Código de Processo Civil. 2 - Assim, concedo ao exequente o prazo Intimação - ADV: Luiz Saraiva Correia (OAB 202/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC) Processo 0003443-35.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:01

Outras Decisões

18/03/2025, 08:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:08

Processo Reativado

17/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 07:26

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 09/08/2022_hora, 3ª Vara Cível.

09/08/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2022, 10:29

Expedida/Certificada

25/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:16

Evoluída a classe de 49 para 156

12/05/2022, 20:22

Recebidos os autos

03/05/2022, 07:00

Remetidos os autos da Contadoria

03/05/2022, 07:00

Juntada de Outros Documentos

03/05/2022, 07:00

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 06:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2022, 09:45

Expedida/Certificada

25/04/2022, 09:33

Outras Decisões

20/04/2022, 09:12

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2022, 09:04

Expedida/Certificada

01/02/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:12

Processo Reativado

27/01/2022, 16:37

Realizado cálculo de custas

20/05/2021, 10:10

Realizado cálculo de custas

20/05/2021, 10:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2021, 14:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 17:00

Expedida/Certificada

23/03/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 18:21

Realizado cálculo de custas

17/03/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 08:13

Expedida/Certificada

02/03/2021, 11:28

Julgado improcedente o pedido

26/02/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 19:17

Mero expediente

13/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 12:23

Expedida/Certificada

03/09/2020, 07:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2020 10:45:00, 3ª Vara Cível.

01/09/2020, 06:40

Mero expediente

31/08/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 11:30

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 20/08/2020_hora, 3ª Vara Cível.

20/08/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 18:00

Expedida/Certificada

03/08/2020, 21:21

Ato ordinatório

03/08/2020, 21:08

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2020 09:00:00, 3ª Vara Cível.

03/08/2020, 20:45

Ato ordinatório

26/07/2020, 20:22

Ato ordinatório

26/06/2020, 08:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 18:04

Expedida/Certificada

07/04/2020, 09:20

Outras Decisões

16/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 10:15

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 16:46

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 10:46

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 07:53

Expedida/Certificada

02/03/2020, 07:20

Ato ordinatório

27/02/2020, 09:15

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2020 10:00:00, 3ª Vara Cível.

20/02/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 11/02/2020.

11/02/2020, 07:49

Expedida/Certificada

07/02/2020, 07:24

Outras Decisões

06/02/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 09:06

Conclusos para decisão

19/09/2019, 15:44

Juntada de Outros Documentos

19/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 07:38

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 07:46

Expedida/Certificada

02/09/2019, 07:33

Outras Decisões

30/08/2019, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 08:43

Conclusos para decisão

20/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 09:18

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 07:31

Expedida/Certificada

23/04/2019, 07:19

Mero expediente

22/04/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 10:10

Conclusos para decisão

14/12/2018, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 11:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2018.

20/11/2018, 08:05

Expedida/Certificada

14/11/2018, 07:54

Ato ordinatório

13/11/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 17:35

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 13:19

Juntada de Outros Documentos

19/10/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 13:18

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 14:52

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 09:17

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 08:46

Juntada de Outros Documentos

08/08/2018, 11:55

Outras Decisões

01/08/2018, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/05/2018.

15/05/2018, 07:31

Expedida/Certificada

11/05/2018, 07:29

Mero expediente

10/05/2018, 10:11

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2018 09:00:00, 3ª Vara Cível.

08/05/2018, 15:09

Conclusos para despacho

02/05/2018, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 09:03

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 07:42

Expedida/Certificada

10/04/2018, 07:14

Ato ordinatório

09/04/2018, 15:31

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2018 10:00:00, 3ª Vara Cível.

09/04/2018, 09:42

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.

22/03/2018, 07:29

Expedida/Certificada

20/03/2018, 07:23

Outras Decisões

19/03/2018, 17:08

Juntada de Outros Documentos

07/11/2017, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 08:41

Conclusos para decisão

24/10/2017, 15:19

Juntada de Outros Documentos

24/10/2017, 15:19

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 07:41

Expedida/Certificada

03/10/2017, 07:26

Mero expediente

02/10/2017, 09:36

Conclusos para decisão

21/06/2017, 14:01

Processo Reativado

21/06/2017, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2017, 10:09

Execução frustrada

02/12/2016, 07:43

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 07:43

Expedição de Outros Documentos.

01/12/2016, 13:44

Juntada de Outros Documentos

01/12/2016, 08:51

Juntada de Outros Documentos

24/11/2016, 10:19

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 16:57

Juntada de Outros Documentos

23/08/2016, 16:57

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 16:57

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:08

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2016 10:00:00, 3ª Vara Cível.

03/08/2016, 15:48

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 27/07/2016_hora, 3ª Vara Cível.

27/07/2016, 10:14

Juntada de Outros Documentos

26/07/2016, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/07/2016.

12/07/2016, 07:57

Expedida/Certificada

08/07/2016, 07:25

Outras Decisões

07/07/2016, 18:51

Conclusos para decisão

03/05/2016, 10:52

Conclusos para decisão

14/04/2016, 09:34

Juntada de Outros Documentos

14/04/2016, 08:53

Conclusos para decisão

24/11/2015, 09:24

Juntada de Outros Documentos

24/11/2015, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2015, 09:18

Expedição de Outros Documentos.

24/11/2015, 09:17

Expedição de Certidão.

11/11/2015, 07:28

Juntada de Outros Documentos

11/11/2015, 07:28

Expedição de Certidão.

11/11/2015, 07:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2015.

22/10/2015, 07:27

Expedição de Mandado.

21/10/2015, 15:59

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2015 09:00:00, 3ª Vara Cível.

21/10/2015, 09:35

Expedida/Certificada

20/10/2015, 13:17

Mero expediente

20/10/2015, 11:49

Conclusos para decisão

20/04/2015, 08:38

Expedição de Certidão.

30/03/2015, 19:48

Expedição de Certidão.

19/03/2015, 14:33

Ato ordinatório

19/03/2015, 13:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2015.

18/03/2015, 09:46

Expedida/Certificada

16/03/2015, 07:30

Mero expediente

13/03/2015, 12:59

Conclusos para decisão

04/07/2014, 08:23

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 04/07/2014_hora, 3ª Vara Cível.

04/07/2014, 08:22

Juntada de Outros Documentos

10/06/2014, 15:21

Juntada de Outros Documentos

10/06/2014, 15:21

Juntada de Outros Documentos

29/05/2014, 14:51

Publicado ato_publicado em 23/05/2014.

23/05/2014, 08:18

Expedida/Certificada

19/05/2014, 07:53

Ato ordinatório

16/05/2014, 11:42

Expedição de Certidão.

10/02/2014, 10:08

Juntada de Outros Documentos

21/01/2014, 07:59

Juntada de Outros Documentos

21/01/2014, 07:59

Conclusos para decisão

15/01/2014, 11:18

Juntada de Outros Documentos

15/01/2014, 11:10

Juntada de Outros Documentos

15/01/2014, 11:10

Juntada de Outros Documentos

26/11/2013, 17:34

Juntada de Outros Documentos

26/11/2013, 17:34

Juntada de Outros Documentos

26/11/2013, 15:40

Expedição de Certidão.

25/11/2013, 17:45

Juntada de Outros Documentos

25/11/2013, 17:45

Expedição de Outros Documentos.

25/11/2013, 17:45

Publicado ato_publicado em 25/11/2013.

25/11/2013, 07:54

Ato ordinatório

21/11/2013, 12:00

Expedida/Certificada

21/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

21/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/11/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

05/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

05/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/11/2013, 12:00

Expedição de Edital.

21/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

15/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2013.

26/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

24/04/2013, 12:00

Outras Decisões

17/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

08/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2013.

19/03/2013, 12:00

Outras Decisões

15/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

15/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

26/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2012, 12:00

Realizado cálculo de custas

26/04/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2012.

23/04/2012, 12:00

Expedida/Certificada

19/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

18/04/2012, 12:00

Outras Decisões

17/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

23/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

23/02/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:31

Interlocutória

•17/04/2013, 12:23

Despacho

•13/03/2015, 12:59

Ato Ordinatório

•19/03/2015, 13:01

Despacho

•20/10/2015, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2015, 09:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/11/2015, 09:23

Interlocutória

•07/07/2016, 18:51

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•01/12/2016, 13:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•01/12/2016, 13:44

Despacho

•02/10/2017, 09:36

Interlocutória

•19/03/2018, 17:08

Todos os documentos(34)

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:22

Interlocutória

•08/04/2013, 17:31

Interlocutória

•17/04/2013, 12:23

Despacho

•13/03/2015, 12:59

Ato Ordinatório

•19/03/2015, 13:01

Despacho

•20/10/2015, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2015, 09:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/11/2015, 09:23

Interlocutória

•07/07/2016, 18:51

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•01/12/2016, 13:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•01/12/2016, 13:44

Despacho

•02/10/2017, 09:36

Interlocutória

•19/03/2018, 17:08

Despacho

•10/05/2018, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2018, 13:48

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2018, 11:55

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2018, 11:55

Despacho

•22/04/2019, 11:16

Interlocutória

•30/08/2019, 17:47

Interlocutória

•06/02/2020, 18:04

Interlocutória

•16/03/2020, 16:10

Despacho

•31/08/2020, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 17:26

CARIMBO

•26/02/2021, 15:15

Interlocutória

•20/04/2022, 09:12

Interlocutória

•18/03/2025, 08:41

Interlocutória

•14/04/2025, 13:53

Interlocutória

•15/05/2025, 15:15

Despacho

•26/05/2025, 12:51

Interlocutória

•22/07/2025, 09:19

Interlocutória

•11/09/2025, 08:18

CARIMBO

•03/03/2026, 07:40