Execução Fiscal 0010336-86.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 22.443,62

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA (CASA HOLIDAY)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RODRIGUES TELES

OAB/AC 1430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:33

Recebidos os autos

26/06/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria

26/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:20

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Rodrigues Teles (OAB 00001430AC) Processo 0010336-86.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Albuquerque Irmãos Ltda (Casa Holiday) - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 88 com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente à CDA 650/2005, livro 02, fl. 198, processo administrativo nº 4.897/99. Havendo averbações relativas a bens não

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 19:25

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:19

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:33

Recebidos os autos

26/06/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria

26/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:36

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:20

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Rodrigues Teles (OAB 00001430AC) Processo 0010336-86.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Albuquerque Irmãos Ltda (Casa Holiday) - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 88 com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente à CDA 650/2005, livro 02, fl. 198, processo administrativo nº 4.897/99. Havendo averbações relativas a bens não

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 19:25

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição inicial

26/08/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:25

Expedição de Carta.

08/08/2024, 08:50

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria

02/08/2024, 11:19

Juntada de Outros Documentos

02/08/2024, 11:18

Juntada de Outros Documentos

31/07/2024, 12:58

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:11

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

30/07/2024, 13:53

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:06

Ato ordinatório

07/07/2023, 11:47

Juntada de Outros Documentos

03/10/2022, 08:30

Juntada de Outros Documentos

03/10/2022, 08:30

Bloqueio/penhora on line

03/10/2022, 08:30

Recebidos os autos

27/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 19:55

Ato ordinatório

26/10/2021, 09:37

Juntada de Outros Documentos

18/04/2018, 10:00

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2014, 10:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2013.

21/03/2013, 12:00

Mero expediente

19/03/2013, 12:00

Somente Publicar

19/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

19/03/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

05/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2013.

26/02/2013, 12:00

Expedida/Certificada

25/02/2013, 12:00

Somente Publicar

19/02/2013, 12:00

Mero expediente

18/02/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/01/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2012.

19/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

18/12/2012, 12:00

Outras Decisões

17/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

11/05/2012, 12:00

Despacho de mero expediente

28/03/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

19/05/2010, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

26/11/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

22/07/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

08/07/2009, 12:00

Processo suspenso

20/03/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

13/03/2009, 12:00

Conclusos para decisão

05/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2009, 12:00

Visto em Correição Ordinária

26/11/2008, 12:00

Processo suspenso

16/05/2008, 12:00

Visto em Correição Ordinária

26/11/2007, 12:00

Intimação do Autor

27/09/2007, 12:00

Processo suspenso

27/09/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

18/09/2007, 12:00

Aguardando providência

18/09/2007, 12:00

Conclusos para decisão

14/09/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2007, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2007, 12:00

Conclusos para decisão

03/07/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2007, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na Tabela de Feriado

23/12/2006, 12:00

Visto em Correição Ordinária

15/12/2006, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na Tabela de Feriado

15/12/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

21/11/2006, 12:00

Processo suspenso

21/11/2006, 12:00

Intimação do Autor

15/11/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao .

10/11/2006, 12:00

Despacho de mero expediente

03/11/2006, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

03/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2006, 12:00

Conclusos para decisão

17/10/2006, 12:00

Despacho de mero expediente

01/01/2006, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

01/01/2006, 12:00

Juntada de Mandado

21/12/2005, 12:00

Intimação do Autor

02/12/2005, 12:00

Processo suspenso

02/12/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

23/11/2005, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

23/11/2005, 12:00

Conclusos para decisão

10/11/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2005, 12:00

Expedição de Mandado.

19/10/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

23/09/2005, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

23/09/2005, 12:00

Conclusos para decisão

21/09/2005, 12:00

Expedição de Certidão.

21/09/2005, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/09/2005, 12:00

Expedição de Carta.

08/09/2005, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

18/08/2005, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

18/08/2005, 12:00

Distribuído por sorteio

10/08/2005, 12:00

Recebimento em Cartório

10/08/2005, 12:00

Conclusos para decisão

10/08/2005, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:50

Interlocutória

•17/12/2012, 12:26

Despacho

•18/02/2013, 12:20

Despacho

•19/03/2013, 10:59

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:37

Interlocutória

•03/10/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:47

Todos os documentos(17)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 10:50

Interlocutória

•17/12/2012, 12:26

Despacho

•18/02/2013, 12:20

Despacho

•19/03/2013, 10:59

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:37

Interlocutória

•03/10/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:47

Interlocutória

•30/07/2024, 13:52

CARIMBO

•24/03/2025, 16:19