Procedimento Comum Cível 0702697-87.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702697-87.

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:16

Outras Decisões

17/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 00:27

Juntada de Aviso de Recebimento

13/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:05

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:03

Mero expediente

05/02/2026, 07:38

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 09:01

Todas as movimentações(258)

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702697-87.

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:16

Outras Decisões

17/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 00:27

Juntada de Aviso de Recebimento

13/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:05

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:03

Mero expediente

05/02/2026, 07:38

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 09:01

Juntada de Mandado

02/02/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 07:10

Juntada de Mandado

02/02/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 07:33

Juntada de Mandado

29/01/2026, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 09:16

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 08:31

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 08:31

Expedição de Carta.

13/01/2026, 07:56

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 07:52

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:36

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 08:00:00, 3ª Vara Cível.

12/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0702697-87.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:56

Expedida/Certificada

10/12/2025, 09:42

Decisão de Saneamento e Organização

03/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rozinete Lubiana FerreiraB0 - B1Antônio Facundo de AndradeB0 - RÉU: B1José Jacó CassoletoB0 - B1Verônica Geane PaixãoB0 - B1Moises CasottiB0 - 1.Considerando as disposições Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0702697-87.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta -

24/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:08

Expedida/Certificada

23/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:27

Outras Decisões

17/10/2025, 13:52

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:37

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:02

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rozinete Lubiana FerreiraB0 e outro - RÉU: B1José Jacó CassoletoB0 e outros - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (qui Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC) - Processo 0702697-87.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 08:55

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:30

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:30

Juntada de Ofício

22/07/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 13:41

Juntada de Mandado

07/07/2025, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Facundo de Andrade, Rozinete Lubiana Ferreira - Ré: Verônica Geane Paixão, Moises Casotti, José Jacó Cassoleto - 1 - Diante da reiterada ausência de resposta aos ofícios encaminhados à Defensoria Pública, determino a intimação da Defensora Pública Geral através de m Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC) Processo 0702697-87.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 06:19

Mero expediente

13/03/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:45

Juntada de Outros Documentos

07/11/2024, 10:10

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 09:05

Juntada de Outros Documentos

07/11/2024, 08:18

Mero expediente

06/11/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 09:59

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:06

Expedida/Certificada

04/11/2024, 16:22

Mero expediente

29/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:41

Expedição de Edital.

11/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:15

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 23:13

Expedida/Certificada

22/08/2024, 21:59

Outras Decisões

22/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:47

Expedida/Certificada

11/07/2024, 09:55

Mero expediente

10/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 05:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 11:04

Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:20

Outras Decisões

04/03/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 02:38

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:29

Expedida/Certificada

14/11/2023, 08:51

Mero expediente

13/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:38

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 25/08/2023_hora, 3ª Vara Cível.

25/08/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2023, 07:44

Expedida/Certificada

10/07/2023, 11:43

Ato ordinatório

07/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2023, 07:45

Juntada de Outros Documentos

05/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento

31/05/2023, 07:42

Juntada de Outros Documentos

15/05/2023, 10:52

Juntada de Outros Documentos

15/05/2023, 10:37

Expedição de Carta.

15/05/2023, 07:55

Expedição de Carta.

15/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2023, 17:41

Expedida/Certificada

30/03/2023, 10:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2023, 08:59

Expedida/Certificada

23/03/2023, 11:03

Ato ordinatório

22/03/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:29

Juntada de Outros Documentos

01/03/2023, 12:34

Expedição de Carta.

01/03/2023, 12:34

Expedição de Carta.

01/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2022, 07:48

Expedida/Certificada

14/09/2022, 12:56

Ato ordinatório

09/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 13:31

Juntada de Outros Documentos

08/09/2022, 11:24

Juntada de Outros Documentos

04/08/2022, 07:54

Juntada de Outros Documentos

11/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:46

Expedida/Certificada

04/05/2022, 10:26

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2022, 11:05

Expedida/Certificada

23/03/2022, 08:53

Determinada Requisição de Informações

21/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão

08/11/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2021, 09:58

Expedida/Certificada

22/09/2021, 09:22

Outras Decisões

21/09/2021, 11:41

Conclusos para decisão

26/07/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2021, 20:15

Expedida/Certificada

01/06/2021, 20:05

Mero expediente

01/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão

26/04/2021, 15:15

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/04/2021_hora, 3ª Vara Cível.

26/04/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 13:05

Expedida/Certificada

22/03/2021, 15:54

Outras Decisões

15/03/2021, 18:24

Conclusos para decisão

12/01/2021, 09:37

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 12/01/2021_hora, 3ª Vara Cível.

12/01/2021, 09:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

28/10/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:20

Ato ordinatório

28/09/2020, 19:58

Ato ordinatório

13/07/2020, 19:59

Expedição de Outros Documentos.

06/05/2020, 15:27

Juntada de Outros Documentos

26/03/2020, 16:20

Juntada de Outros Documentos

04/03/2020, 15:14

Juntada de Outros Documentos

25/11/2019, 15:55

Juntada de Outros Documentos

28/10/2019, 18:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2019.

21/10/2019, 08:55

Expedida/Certificada

17/10/2019, 09:45

Ato ordinatório

14/10/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 13:53

Ato ordinatório

17/09/2019, 09:41

Publicado ato_publicado em 27/08/2019.

27/08/2019, 07:47

Expedida/Certificada

22/08/2019, 07:40

Outras Decisões

21/08/2019, 17:18

Conclusos para decisão

20/05/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 09:24

Publicado ato_publicado em 06/05/2019.

06/05/2019, 07:48

Expedida/Certificada

02/05/2019, 07:14

Ato ordinatório

29/04/2019, 17:21

Ato ordinatório

29/04/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 21:27

Ato ordinatório

11/04/2019, 13:21

Expedição de Outros Documentos.

08/04/2019, 08:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 07:35

Expedida/Certificada

28/02/2019, 07:23

Outras Decisões

27/02/2019, 16:38

Conclusos para decisão

25/10/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 13:38

Juntada de Outros Documentos

04/09/2018, 08:52

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 10:26

Expedida/Certificada

10/08/2018, 10:33

Outras Decisões

08/08/2018, 17:24

Conclusos para julgamento

21/05/2018, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 11:06

Juntada de Outros Documentos

16/02/2018, 10:27

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 09:58

Expedida/Certificada

23/01/2018, 10:44

Outras Decisões

22/01/2018, 22:55

Conclusos para decisão

17/10/2017, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 09:57

Publicado ato_publicado em 25/09/2017.

25/09/2017, 08:44

Expedida/Certificada

21/09/2017, 09:18

Ato ordinatório

18/09/2017, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 14:11

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 12/07/2017_hora, 3ª Vara Cível.

12/07/2017, 16:20

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 10:53

Expedição de Edital.

20/04/2017, 08:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2017.

27/03/2017, 07:32

Expedida/Certificada

23/03/2017, 07:31

Outras Decisões

21/03/2017, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 15:51

Conclusos para decisão

28/06/2016, 08:56

Juntada de Outros Documentos

28/06/2016, 08:42

Publicado ato_publicado em 16/06/2016.

16/06/2016, 07:23

Expedida/Certificada

13/06/2016, 14:11

Ato ordinatório

13/06/2016, 12:15

Expedição de Certidão.

13/06/2016, 12:13

Juntada de Outros Documentos

13/06/2016, 12:13

Expedição de Certidão.

13/06/2016, 12:13

Expedição de Mandado.

30/05/2016, 07:39

Juntada de Outros Documentos

16/05/2016, 10:18

Publicado ato_publicado em 04/05/2016.

04/05/2016, 08:40

Expedida/Certificada

02/05/2016, 07:49

Ato ordinatório

29/04/2016, 15:12

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 15:09

Juntada de Outros Documentos

29/04/2016, 15:06

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 15:05

Juntada de Outros Documentos

29/04/2016, 15:02

Expedição de Outros Documentos.

13/04/2016, 08:50

Expedição de Outros Documentos.

13/04/2016, 08:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2016.

21/03/2016, 07:36

Expedida/Certificada

17/03/2016, 13:12

Outras Decisões

17/03/2016, 12:42

Conclusos para despacho

16/03/2016, 16:14

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 07:19

Documentos

Interlocutória

•17/03/2016, 12:42

Interlocutória

•21/03/2017, 13:47

Interlocutória

•22/01/2018, 22:55

Interlocutória

•08/08/2018, 17:24

Interlocutória

•27/02/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:21

Interlocutória

•21/08/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 09:41

Interlocutória

•15/03/2021, 18:24

Despacho

•01/06/2021, 16:17

Interlocutória

•21/09/2021, 11:41

Interlocutória

•21/03/2022, 14:33

Despacho

•13/11/2023, 11:30

Interlocutória

•04/03/2024, 11:24

Despacho

•10/07/2024, 13:07

Todos os documentos(28)

Interlocutória

•17/03/2016, 12:42

Interlocutória

•21/03/2017, 13:47

Interlocutória

•22/01/2018, 22:55

Interlocutória

•08/08/2018, 17:24

Interlocutória

•27/02/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:21

Interlocutória

•21/08/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 09:41

Interlocutória

•15/03/2021, 18:24

Despacho

•01/06/2021, 16:17

Interlocutória

•21/09/2021, 11:41

Interlocutória

•21/03/2022, 14:33

Despacho

•13/11/2023, 11:30

Interlocutória

•04/03/2024, 11:24

Despacho

•10/07/2024, 13:07

Interlocutória

•22/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 10:28

Despacho

•06/11/2024, 12:16

Despacho

•13/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:00

Interlocutória

•17/10/2025, 13:52

Interlocutória

•03/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2026, 07:38

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:03

Interlocutória

•17/04/2026, 10:33