Agravo em Recurso Especial 0710223-66.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO DAVID OLTRAMARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:57

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/11/2025, 10:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:50