Processo 0000421-64.2011.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2011

Valor da Causa

R$ 6.480,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA AUDI PONTES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

09/03/2026, 07:56

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

09/03/2026, 07:55

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 07:51

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 07:51

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 07:51

Classe retificada de 7 para 156

16/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 04:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REQUERIDA: B1Maria Audi Pontes da SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0000421-64.2011.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Maria Audi Pontes da Silva, objetivando a restituição de valores pagos a título de aposentadoria por idade rural. O feito principal tramitou pera

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:10

Declarada incompetência

10/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão

16/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:33

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

09/03/2026, 07:56

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

09/03/2026, 07:55

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 07:51

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 07:51

Juntada de Outros Documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:00

Despacho

•09/10/2023, 20:34

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09/03/2026, 07:51

Classe retificada de 7 para 156

16/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 04:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REQUERIDA: B1Maria Audi Pontes da SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0000421-64.2011.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Maria Audi Pontes da Silva, objetivando a restituição de valores pagos a título de aposentadoria por idade rural. O feito principal tramitou pera

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:10

Declarada incompetência

10/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão

16/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDA: B1Maria Audi Pontes da SilvaB0 - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de página 240, tendo em vista que, embora extemporaneamente, a parte exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito às páginas 241-293. Ressalte-se que o prazo fixado na decisão de página 230 não possui natureza peremptória, além Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0000421-64.2011.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 11:20

Outras Decisões

03/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 07:01

Arquivamento

14/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerida: Maria Audi Pontes da Silva - Decisão Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de p. 225, tendo em vista que ainda não fora acostado aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524 do CPC), conforme determinado às pp. 206 e 213. Às pp. 219/223, o Instituto Nacional do Seguro Social requereu pra Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0000421-64.2011.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:19

Expedida/Certificada

12/03/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 10:36

Outras Decisões

11/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:14

Expedida/Certificada

03/07/2024, 07:53

Outras Decisões

02/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:53

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:13

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 08:27

Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:57

Outras Decisões

22/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 02:24

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 01:12

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:24

Mero expediente

09/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:55

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:01

Expedida/Certificada

05/04/2023, 08:02

Ato ordinatório

05/04/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 09:08

Processo Reativado

02/03/2023, 09:01

Juntada de Outros Documentos

02/03/2023, 08:51

Processo Reativado

26/12/2022, 08:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/01/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

10/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2011, 12:00

Expedida/Certificada

14/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

07/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

06/12/2011, 12:00

Mero expediente

02/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

28/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2011, 12:00

Feito

24/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

23/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2011.

14/09/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

14/09/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

24/08/2011, 12:00

Expedida/Certificada

24/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

23/08/2011, 12:00

Julgado procedente o pedido

22/08/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

08/08/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

08/08/2011, 12:00

Mero expediente

05/08/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2011.

24/06/2011, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2011 09:30:00, Vara Cível.

20/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

20/06/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

20/06/2011, 12:00

Expedida/Certificada

20/06/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

16/06/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

16/06/2011, 12:00

Mero expediente

14/06/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

13/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

13/06/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 31/05/2011.

31/05/2011, 12:00

Ato ordinatório

27/05/2011, 12:00

Expedida/Certificada

27/05/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

26/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

04/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

16/03/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

16/03/2011, 12:00

Despacho

14/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

04/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/03/2011, 12:00

Interlocutória

•22/03/2024, 14:35

Interlocutória

•02/07/2024, 15:20

Interlocutória

•11/02/2025, 14:38

Interlocutória

•14/05/2025, 13:36

Interlocutória

•03/07/2025, 14:20

Interlocutória

•10/10/2025, 10:09