Procedimento Comum Cível 0700101-84.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.681,20

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Raimundo Nonato Soares Damasceno - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte demandada por intimada para, ciência do alvará de pág. 341, recibo de remessa de pág. 342 e requerer ao que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja outras diligências no prazo mencionado, os autos poderão ser arquivados. Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: MARCOS ANDRÉ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 107931/MG), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

19/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:33

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 08:22

Outras Decisões

08/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:46

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Raimundo Nonato Soares DamascenoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais finais, relativas aos autos em epígrafe, até 20/03/2026, data do vencimento da Guia de págs. 327/328, sob pena de pro Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 06:59

Ato ordinatório

20/01/2026, 06:56

Recebidos os autos

19/01/2026, 08:10

Remetidos os autos da Contadoria

19/01/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:08

Todas as movimentações(132)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Raimundo Nonato Soares Damasceno - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte demandada por intimada para, ciência do alvará de pág. 341, recibo de remessa de pág. 342 e requerer ao que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja outras diligências no prazo mencionado, os autos poderão ser arquivados. Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: MARCOS ANDRÉ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 107931/MG), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

19/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:33

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 08:22

Outras Decisões

08/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:46

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Raimundo Nonato Soares DamascenoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais finais, relativas aos autos em epígrafe, até 20/03/2026, data do vencimento da Guia de págs. 327/328, sob pena de pro Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 06:59

Ato ordinatório

20/01/2026, 06:56

Recebidos os autos

19/01/2026, 08:10

Remetidos os autos da Contadoria

19/01/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:08

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2026, 10:53

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:53

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:24

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato Soares DamascenoB0 - Intimação - ADV: MARCOS ANDRÉ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 107931/MG), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração de fls. 301/303, para o fim exclusivo de sanar a omissão apontada, indeferin

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 13:15

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:15

Conclusos para decisão

08/09/2025, 21:36

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato Soares DamascenoB0 - Despacho Determino que o Cartório certifique quanto a publicação da certidão de p. 290. Após, Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARCOS ANDRÉ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 107931/MG), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - intime-se a parte embargada par

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:16

Mero expediente

04/08/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato Soares DamascenoB0 - Despacho 1) Certifique-se o decurso do prazo para a parte ré se manifestar em provas. 2) Após, considerando a manifestação da parte autora (fls. 286-287) e a inércia da ré, remeta Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 12:04

Mero expediente

16/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:01

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:46

Expedida/Certificada

09/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Raimundo Nonato Soares Damasceno - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório d Intimação - ADV: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Décio Freire (OAB 3927/AC) Processo 0700101-84.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:38

Expedida/Certificada

12/03/2025, 07:28

Mero expediente

12/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:49

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:33

Expedida/Certificada

22/11/2024, 06:39

Outras Decisões

23/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:51

Infrutífera

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:56

Expedida/Certificada

03/09/2024, 13:55

Ato ordinatório

26/08/2024, 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:30:00, Vara Cível.

26/08/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 09:02

Expedida/Certificada

25/04/2024, 10:29

Outras Decisões

20/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

03/11/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:43

Expedida/Certificada

20/10/2023, 11:42

Mero expediente

15/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:16

Expedida/Certificada

31/07/2023, 09:16

Ato ordinatório

31/07/2023, 09:15

Infrutífera

28/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

01/05/2023, 16:50

Juntada de Carta

13/04/2023, 10:43

Juntada de Outros Documentos

27/02/2023, 09:33

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:24

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 09:16

Expedida/Certificada

11/11/2022, 09:55

Ato ordinatório

11/11/2022, 09:53

Juntada de Outros Documentos

11/11/2022, 09:39

Expedição de Carta Precatória.

11/11/2022, 09:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 11:54

Expedida/Certificada

08/11/2022, 09:43

Ato ordinatório

08/11/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 08:00:00, Vara Cível.

08/11/2022, 08:53

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:34

Juntada de Carta

11/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 08:17

Infrutífera

10/08/2022, 08:54

Juntada de Outros Documentos

08/08/2022, 13:02

Juntada de Outros Documentos

08/08/2022, 12:00

Juntada de Outros Documentos

15/07/2022, 10:49

Expedição de Ofício.

15/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 10:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 12:44

Expedida/Certificada

22/06/2022, 10:49

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:48

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:10

Ato ordinatório

10/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 10:04

Juntada de Outros Documentos

26/05/2022, 10:02

Expedida/Certificada

24/05/2022, 10:12

Ato ordinatório

24/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 20:46

Juntada de Outros Documentos

09/05/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:28

Expedição de Carta Precatória.

06/05/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:08

Expedida/Certificada

05/05/2022, 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 08:30:00, Vara Cível.

05/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 07:01

Expedida/Certificada

11/04/2022, 13:36

Ato ordinatório

11/04/2022, 13:32

Tutela Provisória

11/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 09:53

Documentos

Interlocutória

•11/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/06/2023, 08:33

Despacho

•15/10/2023, 14:24

Interlocutória

•20/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:44

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 09:46

Interlocutória

•23/10/2024, 20:16

Despacho

•12/02/2025, 15:16

Despacho

•16/05/2025, 12:03

Despacho

•04/08/2025, 15:57

CARIMBO

•06/11/2025, 11:06

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•11/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/06/2023, 08:33

Despacho

•15/10/2023, 14:24

Interlocutória

•20/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:44

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 09:46

Interlocutória

•23/10/2024, 20:16

Despacho

•12/02/2025, 15:16

Despacho

•16/05/2025, 12:03

Despacho

•04/08/2025, 15:57

CARIMBO

•06/11/2025, 11:06

Interlocutória

•08/04/2026, 13:53