Procedimento Comum Cível 0700573-16.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.159,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1BANCO CETELEM S.A.B0 e outro - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARIA LEIDE DE SOUZA em face de BANCO PAN S.A. e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sucessor do Banco Cetel Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM (OAB 18673/RS) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 e outro - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

15/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1BANCO CETELEM S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 13:33

Todas as movimentações(29)

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1BANCO CETELEM S.A.B0 e outro - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARIA LEIDE DE SOUZA em face de BANCO PAN S.A. e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sucessor do Banco Cetel Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM (OAB 18673/RS) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 e outro - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

15/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leide de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - B1BANCO CETELEM S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 29/03/2025.

29/03/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Leide de Souza - Réu: Banco Pan S.A, BANCO CETELEM S.A. - Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Ocilene Alencar de Souza (OAB 4057/AC) Processo 0700573-16.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Maria Leide de Souza, mediante advogado(a) constituído(a), ajuizou a presenta ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM) e reserva de margem para cartão (RMC) e inexistência de

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:43

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:45

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 17:30

Documentos

Interlocutória

•19/03/2025, 09:00

CARIMBO

•15/11/2025, 19:40