Procedimento Comum Cível 0700364-44.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JAIME ERICK HERRERA SANCHEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição inicial

03/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Kathia Zeballos SotoB0 - RÉU: B1Justiça PublicaB0 - Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700364-44.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Diante do exposto,ACOLHOos embargos de declaração opostos porKATHIA ZEBALLOS ZEBALLOS, com fundamento no art. 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, para SANAR o erro materialconstante da sentença de fls. 24/26, para que, onde se lê "Katia Zeballos Soto" e "Katia Zeballos Zeb

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:25

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição inicial

03/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:07

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 13:07

CARIMBO

•25/04/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Kathia Zeballos SotoB0 - RÉU: B1Justiça PublicaB0 - Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700364-44.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Diante do exposto,ACOLHOos embargos de declaração opostos porKATHIA ZEBALLOS ZEBALLOS, com fundamento no art. 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, para SANAR o erro materialconstante da sentença de fls. 24/26, para que, onde se lê "Katia Zeballos Soto" e "Katia Zeballos Zeb

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 11:16

Mero expediente

06/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:26

Outras Decisões

14/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 04:30

Mero expediente

07/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Katia Zeballos Soto - Destarte, fulcrado no artigo 355, I, do CPC, passo ao julgamento antecipado para JULGAR PROCEDENTE o pedido da parte autora e, por conseguinte, DETERMINO a retificação da certidão de nascimento da autora, para que os nomes dos avós paternos passem a constar como Leoncio Zeballos e Hilda Soto, em substituição a Lioncio Zeballos e Hilda Sto, por via Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700364-44.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

28/04/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 15:22

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Katia Zeballos Soto - DECISÃO Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700364-44.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por KATIA ZEBALLOS SOTO, já qualificada nos autos em epígrafe. DECIDO. Recebo a inicial e concedo a gratuidade da justiça, tendo em vista, que a parte autora comprovou satisfatoriamente sua hipossuficiência financeira para arcar com pagamento de custas processuais e honorár

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:08

Outras Decisões

13/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

08/03/2025, 11:00

Despacho

•07/05/2025, 13:21

Interlocutória

•14/05/2025, 11:08

Despacho

•06/06/2025, 11:13

CARIMBO

•09/09/2025, 19:26