Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0700136-03.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

ANIBAL FRANCISCO SANTANA

CPF

Autor

DOMETILA LOPES SANTANA

CPF

Reu

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

CPF

Reu

CLEDINA CATIANE CASAGRANDA LOPES SANTANA MIGLIORINI

CPF

Reu

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO

OAB/MS 9758·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO

OAB/MS 9758·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

STEFANY ANORATO DE SOUZA

OAB/AC 6658·Representa: Réu

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:09

Mero expediente

16/12/2025, 12:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 14:24

Juntada de Mandado

04/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:03

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aníbal Francisco SantanaB0 - Intimação - ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS) - Processo 0700136-03.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Diligências - Trata-se de renúncia aos poderes outorgados, apresentada pelo advogado Flávio Pereira Rômulo, inscrito na OAB/MS sob o nº 9.758, nos autos em epígrafe, requerendo sua desvinculação do feito. Considerando o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal (art. 3º do CPP), a ren

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 09:19

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:09

Mero expediente

16/12/2025, 12:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:31

Despacho

•01/04/2024, 08:36

Juntada de Mandado

04/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:03

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aníbal Francisco SantanaB0 - Intimação - ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS) - Processo 0700136-03.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Diligências - Trata-se de renúncia aos poderes outorgados, apresentada pelo advogado Flávio Pereira Rômulo, inscrito na OAB/MS sob o nº 9.758, nos autos em epígrafe, requerendo sua desvinculação do feito. Considerando o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal (art. 3º do CPP), a ren

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 09:19

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 06:53

Juntada de Mandado

09/09/2025, 06:53

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 09:44

Recebidos os autos

01/09/2025, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2025, 08:54

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:43

Processo Desarquivado

29/08/2025, 12:39

deferimento

18/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:54

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 08:53

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:49

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aníbal Francisco SantanaB0 - ACUSADA: B1Dometila Intimação - ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC) - Processo 0700136-03.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Diligências -

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição inicial

30/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 00:40

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição inicial

18/04/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:38

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC) Processo 0700136-03.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Acusado: Rogerio Justino Alves Reis, Clédina Catiâne Casagranda Lopes Santana Migliorini, Dometila Casagranda Lopes Santana - Dá aos advogados dos querelados Dometila Casagranda Lopes Santana, Clédina Catiane Casa-grande Lopes Santana Migliorini e Rogerio Justino Alves Reis, por intimados para, no prazo legal, manifestarem-se acerca das ale

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC) Processo 0700136-03.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Acusado: Rogerio Justino Alves Reis, Clédina Catiâne Casagranda Lopes Santana Migliorini, Dometila Casagranda Lopes Santana - Dá aos advogados dos querelados Dometila Casagranda Lopes Santana, Clédina Catiane Casa-grande Lopes Santana Migliorini e Rogerio Justino Alves Reis, por intimados para, no prazo legal, manifestarem-se acerca das ale

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:55

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:52

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais

25/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 08:59

Juntada de Carta

14/03/2025, 13:50

Recebida a queixa

14/03/2025, 10:03

Recebida a queixa

14/03/2025, 09:36

Evoluída a classe de 272 para 10944

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 04:49

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 10:09

Expedida/Certificada

12/03/2025, 09:52

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 12:36

Juntada de Carta

20/02/2025, 12:12

Expedição de Carta Precatória.

20/02/2025, 12:06

Mero expediente

03/02/2025, 07:20

Juntada de Outros Documentos

31/01/2025, 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

31/01/2025, 11:48

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:32

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 13:13

Juntada de Mandado

30/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 08:51

Juntada de Mandado

14/01/2025, 08:50

Juntada de Ofício

08/01/2025, 13:43

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 10:00

Expedição de Carta Precatória.

13/12/2024, 09:54

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 12:42

Expedida/Certificada

29/11/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

25/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:54

Mero expediente

23/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição inicial

06/08/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:04

Ato ordinatório

15/07/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 12:46

Infrutífera

05/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 19:31

Classe retificada de 272 para 10944

07/06/2024, 10:37

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

07/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 10:24

Juntada de Mandado

08/05/2024, 10:24

Juntada de Outros Documentos

23/04/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 11:45

Expedição de Carta Precatória.

23/04/2024, 08:57

Expedida/Certificada

22/04/2024, 10:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2024 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

22/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 19:46

Mero expediente

01/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição inicial

13/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:49

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:00

Despacho

•23/08/2024, 19:27

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2025, 07:20

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:36

CARIMBO

•30/04/2025, 20:24

Interlocutória

•18/08/2025, 13:02

Despacho

•15/10/2025, 08:53