Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701961-41.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701961-41.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701961-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte reclamante e extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:02

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701961-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 15:40

Documentos

Interlocutória

•26/03/2025, 23:06

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:04

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

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