Procedimento Comum Cível 0700687-59.2024.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700687-59.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Izaias Ferreira BessaB0 - Sentença Izaias Ferreira Bessa ajuizou a presente ação de indenização por danos morais em face do Estado do Acre - Procuradoria Geral, alegando que foi indevidamente preso preventivamente no curso da ação penal nº 0000497-11.2022.8.01.0011, na qual foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e absolvido, por não ter concorrido Intimação - ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO) - Processo 0700687-59.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:49

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2025, 05:02

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Izaias Ferreira Bessa - Decisão Intimem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o estado do processo (art. 355, I do CPC). Silenciando ou requerendo o julgamento antecipado ambas as partes, voltem-me conclusos em fluxo de sentença. Reque Intimação - ADV: Augusto Cezar D. Costa (OAB 4921/RO) Processo 0700687-59.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 20:03

Despacho

•24/07/2024, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/01/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

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