Usucapião 0701460-79.2016.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE DA SILVA VIANA

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSMAR SANTOS

CPF

Reu

JULIO SANTOS NETO

CPF

TERCEIRO

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MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS

OAB/CE 24155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DA SILVA VIANA

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSMAR SANTOS

CPF

Reu

JULIO SANTOS NETO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:10

Arquivamento

07/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Francisco Diego Pinto Freitas (OAB 24155/CE) Processo 0701460-79.2016.8.01.0013 - Usucapião - Usucapiado: Osmar Santos - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da resposta ao mandado de registro de sentença de fl. 195, conforme ofício recebido à fl. 198.

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 09:09

Juntada de Ofício

14/10/2024, 09:00

Juntada de Outros Documentos

03/09/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria

28/08/2024, 10:59

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:10

Arquivamento

07/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:11

Documentos

Interlocutória

•11/11/2016, 10:20

Despacho

•19/01/2017, 08:52

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legal

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Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Francisco Diego Pinto Freitas (OAB 24155/CE) Processo 0701460-79.2016.8.01.0013 - Usucapião - Usucapiado: Osmar Santos - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da resposta ao mandado de registro de sentença de fl. 195, conforme ofício recebido à fl. 198.

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 09:09

Juntada de Ofício

14/10/2024, 09:00

Juntada de Outros Documentos

03/09/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria

28/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 08:11

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 10:57

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:28

Juntada de Outros Documentos

10/05/2024, 13:54

Expedição de Carta.

10/05/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:08

Expedida/Certificada

08/05/2024, 10:53

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 08:45:00, Vara Cível.

03/05/2024, 12:35

Decisão de Saneamento e Organização

14/11/2023, 12:22

Conclusos para decisão

07/06/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 22:39

Juntada de Outros Documentos

31/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 13:57

Juntada de Aviso de Recebimento

11/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 08:20

Juntada de Outros Documentos

02/03/2023, 12:19

Juntada de Outros Documentos

02/03/2023, 12:19

Expedição de Carta.

02/03/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 11/10/2022.

11/10/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 09:51

Expedida/Certificada

10/10/2022, 08:20

Recebidos os autos

25/04/2022, 20:05

deferimento

25/04/2022, 20:05

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:01

Recebidos os autos

07/01/2022, 00:19

Mero expediente

07/01/2022, 00:19

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 12:51

Juntada de Ofício

04/11/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:44

Juntada de Outros Documentos

26/10/2021, 09:42

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 09:22

Juntada de Outros Documentos

01/07/2021, 15:53

Juntada de Outros Documentos

01/07/2021, 09:57

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:39

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 13:18

Expedida/Certificada

14/05/2021, 11:01

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:58

Outras Decisões

03/05/2021, 19:58

Conclusos para decisão

24/02/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:50

Juntada de Certidão

24/02/2021, 14:33

Juntada de Outros Documentos

24/02/2021, 14:33

Juntada de Outros Documentos

24/02/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 09:09

Juntada de Outros Documentos

26/08/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:36

Expedição de Edital.

07/04/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 10:59

Recebidos os autos

14/11/2019, 22:02

Mero expediente

14/11/2019, 22:02

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:49

Publicado ato_publicado em 04/06/2019.

04/06/2019, 10:42

Expedida/Certificada

03/06/2019, 09:29

Ato ordinatório

03/06/2019, 09:27

Juntada de Outros Documentos

14/05/2019, 09:29

Juntada de Outros Documentos

04/04/2019, 14:49

Mero expediente

04/04/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 08:24

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 17:51

Juntada de Outros Documentos

15/03/2019, 11:38

Expedida/Certificada

14/03/2019, 09:59

Expedida/Certificada

14/03/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 09:47

Juntada de Outros Documentos

14/03/2019, 09:40

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2019 11:00:00, Vara Cível.

14/03/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 14:51

Expedida/Certificada

28/01/2019, 11:15

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2019 10:30:00, Vara Cível.

28/01/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 16:24

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 08:18

Publicado ato_publicado em 29/06/2018.

29/06/2018, 17:10

Expedida/Certificada

28/06/2018, 10:32

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2018 08:45:00, Vara Cível.

28/06/2018, 10:31

Recebidos os autos

29/05/2018, 14:32

Outras Decisões

29/05/2018, 14:32

Conclusos para decisão

21/02/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 07:36

Publicado ato_publicado em 08/02/2018.

08/02/2018, 13:54

Expedida/Certificada

07/02/2018, 14:18

Recebidos os autos

29/01/2018, 17:08

Mero expediente

29/01/2018, 17:08

Conclusos para decisão

10/10/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 15:48

Juntada de Outros Documentos

10/10/2017, 09:30

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 19:17

Ato ordinatório

29/08/2017, 16:52

Juntada de Outros Documentos

24/08/2017, 13:09

Juntada de Outros Documentos

24/08/2017, 13:07

Juntada de Outros Documentos

18/08/2017, 15:36

Juntada de Outros Documentos

18/08/2017, 15:29

Juntada de Aviso de Recebimento

18/08/2017, 13:28

Juntada de Aviso de Recebimento

18/08/2017, 13:28

Juntada de Outros Documentos

09/08/2017, 15:20

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 19:59

Juntada de Outros Documentos

07/08/2017, 15:21

Juntada de Aviso de Recebimento

04/08/2017, 14:18

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 14:46

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 14:44

Expedição de Outros Documentos.

31/07/2017, 16:08

Expedição de Outros Documentos.

31/07/2017, 16:08

Expedição de Outros Documentos.

31/07/2017, 16:08

Expedição de Edital.

31/07/2017, 12:06

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 16:19

Recebidos os autos

13/06/2017, 11:47

Mero expediente

13/06/2017, 11:47

Juntada de Outros Documentos

13/06/2017, 11:00

Conclusos para decisão

12/06/2017, 10:59

Expedição de Outros Documentos.

12/06/2017, 10:59

Juntada de Outros Documentos

09/06/2017, 17:02

Recebidos os autos

07/06/2017, 08:01

Mero expediente

07/06/2017, 08:01

Conclusos para despacho

25/05/2017, 11:59

Expedição de Outros Documentos.

25/05/2017, 11:59

Juntada de Outros Documentos

24/05/2017, 16:14

Juntada de Outros Documentos

24/05/2017, 15:10

Expedição de Ofício.

24/05/2017, 15:06

Juntada de Outros Documentos

16/03/2017, 13:39

Expedição de Ofício.

15/03/2017, 14:26

Recebidos os autos

03/03/2017, 08:29

Mero expediente

03/03/2017, 08:29

Conclusos para despacho

02/03/2017, 12:04

Conclusos para despacho

02/03/2017, 12:03

Recebidos os autos

19/01/2017, 08:52

Mero expediente

19/01/2017, 08:52

Conclusos para despacho

18/01/2017, 15:55

Expedição de Outros Documentos.

18/01/2017, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2016, 07:38

Outras Decisões

11/11/2016, 10:20

Conclusos para despacho

04/11/2016, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 13:38

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 16:32

Despacho

•03/03/2017, 08:29

Despacho

•07/06/2017, 08:01

Despacho

•13/06/2017, 11:47

Ato Ordinatório

•29/08/2017, 16:52

Despacho

•29/01/2018, 17:08

Interlocutória

•29/05/2018, 14:32

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2019, 11:52

Despacho

•14/11/2019, 22:02

Interlocutória

•03/05/2021, 19:58

Despacho

•07/01/2022, 00:19

Interlocutória

•25/04/2022, 20:05

Interlocutória

•14/11/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:15

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•11/11/2016, 10:20

Despacho

•19/01/2017, 08:52

Despacho

•03/03/2017, 08:29

Despacho

•07/06/2017, 08:01

Despacho

•13/06/2017, 11:47

Ato Ordinatório

•29/08/2017, 16:52

Despacho

•29/01/2018, 17:08

Interlocutória

•29/05/2018, 14:32

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2019, 11:52

Despacho

•14/11/2019, 22:02

Interlocutória

•03/05/2021, 19:58

Despacho

•07/01/2022, 00:19

Interlocutória

•25/04/2022, 20:05

Interlocutória

•14/11/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:15

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2024, 23:36

Despacho

•07/04/2025, 15:59