Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700115-89.2013.8.01.0011 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700115-89.2013.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1EUNICE FERNANDES DE SANTANAB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - HERDEIRO: B1VICENTE FERNANDES SANTANAB0 - B1José Fernandes SantanaB0 - B1Raimunda Fernandes de SantanaB0 - B1Maria Fernandes de SantanaB0 - B1Luiz Fernandes SantanaB0 - Despacho Em atenção a manifestação de Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700115-89.2013.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:30

Mero expediente

31/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

30/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: EUNICE FERNANDES DE SANTANA - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700115-89.2013.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e homologo os cálculos apresentados às pp. 268/276. Expeçam-se os ofícios requisitórios conforme solicitado às pp. 265/267. Condeno o executado/impugnante ao pagamento, a título de honorários de sucumbência, relativ

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:51

Não-Acolhimento

11/02/2025, 21:06

Documentos

Interlocutória

•05/06/2013, 11:43

Despacho

•02/09/2013, 17:10

—

Partes do Processo(10)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Não-Acolhimento

Todas as movimentações(201)

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