Procedimento Comum Cível 0701576-13.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.201,48

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Sampaio de LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - A sentença de fls. 608 é objeto de recurso de apelação (fls. 609/621). O apelado apresentou contrarrazões às fls. 625/650. Determino a remessa ao órgão fracionário do TJAC. Ex Intimação - ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:48

Mero expediente

27/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Sampaio de LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC) - Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 09:07

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2025, 22:31

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:18

Todas as movimentações(49)

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Sampaio de LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - A sentença de fls. 608 é objeto de recurso de apelação (fls. 609/621). O apelado apresentou contrarrazões às fls. 625/650. Determino a remessa ao órgão fracionário do TJAC. Ex Intimação - ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:48

Mero expediente

27/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Sampaio de LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC) - Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 09:07

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2025, 22:31

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Sampaio de LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá as partes por intimadas, por seus advogados, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02/07/2025, às 10:30h, na sala de audiências desta Vara, a ser rea Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:51

Expedida/Certificada

14/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:30:00, Vara Cível.

28/04/2025, 10:34

Infrutífera

25/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Sampaio de Lima - Réu: Banco BMG S.A. - Dá as partes por intimadas, através de seus patronos, para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/04/2025, às 10:30h. Sendo que as partes poderão participar virtualmente, mediante acesso à videoconfer Intimação - ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Antonio Barroso Loureto (OAB 6509/AC), Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0701576-13.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:33

Expedida/Certificada

27/03/2025, 16:30

Expedida/Certificada

25/03/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:30

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 10:30:00, Vara Cível.

06/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:35

Tutela Provisória

18/11/2024, 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 08:12

Documentos

Interlocutória

•18/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 17:23

Despacho

•27/02/2026, 09:21