Procedimento Comum Cível 0703380-12.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 32.363,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Valesca Kimble Mendes - Sidirlei Sebastião Guedes Mendes - RÉU: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vistos em Correição. Trata-se de Emba

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 06:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2026, 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 14:01

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Valesca Kimble MendesB0 - B1Sidirlei Sebastião Guedes MendesB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Em decisão monocrática proferida no ARE 1.560.244 em 26 de novembro de 2025, o Ministro Dias Toffol Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 12:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição inicial

26/11/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:29

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Valesca Kimble Mendes - Sidirlei Sebastião Guedes Mendes - RÉU: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vistos em Correição. Trata-se de Emba

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 06:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2026, 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 14:01

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Valesca Kimble MendesB0 - B1Sidirlei Sebastião Guedes MendesB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Em decisão monocrática proferida no ARE 1.560.244 em 26 de novembro de 2025, o Ministro Dias Toffol Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 12:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição inicial

26/11/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:29

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valesca Kimble MendesB0 - B1Sidirlei Sebastião Guedes MendesB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de ação de indenização por dano moral e material ajuizada por VALESCA KIMBLE MENDES repres

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:08

Outras Decisões

07/11/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 03:32

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valesca Kimble MendesB0 - B1Sidirlei Sebastião Guedes MendesB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Intimem-se as Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:07

Mero expediente

31/07/2025, 09:06

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valesca Kimble MendesB0 - B1Sidirlei Sebastião Guedes MendesB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - Vistas ao Ministério Público tendo em vista ter interesse de menores no feito. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:02

Mero expediente

26/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2025, 03:32

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:31

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 05:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valesca Kimble Mendes, Sidirlei Sebastião Guedes Mendes - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - 1) Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0703380-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimilhança de suas alegações, defiro o ped

31/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2025, 06:41

Expedida/Certificada

28/03/2025, 05:27

deferimento

14/03/2025, 12:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 13:01

Documentos

Interlocutória

•14/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:35

Despacho

•26/06/2025, 17:02

Despacho

•31/07/2025, 09:06

Interlocutória

•07/11/2025, 08:09

Interlocutória

•19/12/2025, 12:24

Interlocutória

•05/05/2026, 10:41