Procedimento Comum Cível 0719426-13.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0719426-13.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 17:33

Processo Reativado

24/11/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apelado: Francisco Lima de Pinho - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar em não conhecimento do recurso, faculto à parte apelante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada na resposta ao Nº 0719426-13.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apelado: Francisco Lima de Pinho - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrad Nº 0719426-13.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:36

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:27

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:32

Documentos

Interlocutória

•30/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 06:59

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

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