Procedimento Comum Cível 0701305-95.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DIMAS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:43

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Dimas de SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 162, marquei audiência para o dia 15/09/2025 às 09:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partic Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 07:29

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 09:30:00, Vara Cível.

04/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:43

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:44

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Dimas de SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 162, marquei audiência para o dia 15/09/2025 às 09:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partic Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 07:29

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 09:30:00, Vara Cível.

04/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Dimas de SouzaB0 - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada especial da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. I Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:24

Outras Decisões

07/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão

07/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Dimas de SouzaB0 - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:59

Mero expediente

23/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Raimundo Nonato Dimas de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 146/148, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 28 de março de 2025. Francisco Mac Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Raimundo Nonato Dimas de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 146/148, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 28 de março de 2025. Francisco Mac Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701305-95.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 09:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 06:34

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 09:38

Expedida/Certificada

06/11/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 06:52

Tutela Provisória

23/10/2024, 20:28

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:49

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 06:34

Despacho

•23/05/2025, 13:53

Interlocutória

•07/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:43