Procedimento Comum Cível 0710369-44.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.026.978,16

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/AC 5763·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOARES DOS SANTOS

OAB/SP 408022·Representa: Autor

PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ

OAB/RJ 99151·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 3210·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:44

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnologicos LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), ADV: PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 99151RJ), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 5763/AC), ADV: LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB 408022/SP) - Processo 0710369-44.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral para condenar o Estado do Acre ao pagamento

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:32

Documentos

Interlocutória

•22/08/2019, 13:19

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:44

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnologicos LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), ADV: PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 99151RJ), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 5763/AC), ADV: LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB 408022/SP) - Processo 0710369-44.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral para condenar o Estado do Acre ao pagamento

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnologicos Ltda - Réu: Estado do Acre - 1. Intimação - ADV: João Joaquim Martinelli (OAB 3210/SC), Patrícia Azevedo de Carvalho Mendlowicz (OAB 99151RJ), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Lucas Soares dos Santos (OAB 408022/SP) Processo 0710369-44.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a pretensão à conexão esboçada pelo Estado do Acre nas páginas 135/137, uma vez que a ação monitória que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública refere-s

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 10:26

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 04:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:20

Expedida/Certificada

12/08/2024, 18:00

Mero expediente

12/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão

21/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:40

Expedida/Certificada

01/02/2024, 13:32

Mero expediente

01/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 15:08

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:38

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 22:45

Expedida/Certificada

18/05/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:19

Ato ordinatório

16/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 17:35

Expedida/Certificada

10/02/2022, 11:13

Ato ordinatório

21/07/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 22:03

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:50

Expedida/certificada

29/01/2020, 11:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 10:32

Expedida/Certificada

22/08/2019, 15:58

Outras Decisões

22/08/2019, 13:19

Conclusos para despacho

21/08/2019, 13:03

Realizado cálculo de custas

21/08/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 09:05

Despacho

•01/02/2024, 09:20

Despacho

•12/08/2024, 13:04

Interlocutória

•21/03/2025, 10:50

CARIMBO

•30/09/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:34