Procedimento Comum Cível 0713566-65.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713566-65.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre- Iapen - Apelado: Edivan da Silva Dias Junior (Representado por sua mãe) Geissinaira Cristina da Costa - Apelada: Clicia Vitoria Santos da Silva (Representado por sua mãe) Maria Daiane Furtado Santos - Apelado: Luiz Miguel dos Santos Dias (Representado por sua mãe) Márcia Cristina dos Santos - Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, volvam-se os autos conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB: 6581/AC) - James Araújo dos Santos (OAB: 4500/AC) Nº 0713566-65.2023.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

20/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edivan da Silva Dias JuniorB0 - B1Luiz Miguel dos Santos DiasB0 - B1Clicia Vitoria Santos da SilvaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provime Intimação - ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO (OAB 29327A/PB) - Processo 0713566-65.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:42

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2026, 03:47

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edivan da Silva Dias JuniorB0 - B1Luiz Miguel dos Santos DiasB0 - B1Clicia Vitoria Santos da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0713566-65.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ante o exposto, julgo procedente em par

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 10:38

Documentos

Interlocutória

•25/09/2023, 10:49

Interlocutória

•06/10/2023, 11:44

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

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