Agravo em Recurso Especial 0714217-63.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 328.196,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Embargos à Execução · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

CIC-CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO

OAB/AC 3196·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:48

Não conhecido o recurso de CIC CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA

22/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

23/02/2026, 21:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:10

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h