Procedimento Comum Cível 0702973-40.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JAIR MARTINS DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FEITOSA MODESTO

OAB/AC 3313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Martins de Moura - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Ana Paula Feitosa Modesto (OAB 3313/AC) Processo 0702973-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre as partes para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Declaro, por conseguinte, resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil em vigor. As partes são isentas de custas (art. 2º,

31/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:49

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:00

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 18:25

Expedida/Certificada

23/08/2024, 17:05

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 05:15

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:58

Documentos

Interlocutória

•06/03/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Martins de Moura - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Ana Paula Feitosa Modesto (OAB 3313/AC) Processo 0702973-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre as partes para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Declaro, por conseguinte, resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil em vigor. As partes são isentas de custas (art. 2º,

31/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:49

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:00

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 18:25

Expedida/Certificada

23/08/2024, 17:05

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 05:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 10:59

Ato ordinatório

01/07/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 08:39

Expedida/Certificada

07/03/2024, 09:19

Tutela Provisória

06/03/2024, 19:45

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:06

CARIMBO

•24/03/2025, 13:27