Reintegração / Manutenção de Posse 0709949-97.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.140,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

CASA DA ROCA LTDA

CNPJ

Autor

NOE FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA

OAB/AC 6183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria

09/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

09/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:44

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casa da Roça Ltda - Intimação - ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Pamela Andressa de Matos Costa (OAB 6183/AC) Processo 0709949-97.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Diante do exposto, tendo em vista a perda superveniente do objeto que deu origem ao ajuizamento da ação, declaro a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, na h

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria

09/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

09/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•20/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:09

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:44

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casa da Roça Ltda - Intimação - ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Pamela Andressa de Matos Costa (OAB 6183/AC) Processo 0709949-97.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Diante do exposto, tendo em vista a perda superveniente do objeto que deu origem ao ajuizamento da ação, declaro a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, na h

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2024, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2024, 13:24

Juntada de Outros Documentos

22/11/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 18:19

Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:04

Recebidos os autos

16/07/2024, 20:28

Mero expediente

16/07/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.

11/10/2023, 16:37

Expedida/Certificada

06/10/2023, 13:38

Ato ordinatório

06/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 15:04

Juntada de Mandado

03/08/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 12:27

Expedida/Certificada

20/07/2023, 14:53

Concedida a Medida Liminar

20/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:14

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 09:18

Despacho

•16/07/2024, 20:28

CARIMBO

•24/03/2025, 14:11