Procedimento Comum Cível 0700446-45.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.134,53

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

EDVANIA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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REGISMAR EVENCIO CUSTODIO

OAB/RO 12707·CPF·Representa: Autor

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 07:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:05

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Edvânia PinheiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 372, marquei audiência para o dia 09/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconfer Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 11:30:00, Vara Cível.

28/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:00

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 07:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:05

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Documentos

Interlocutória

•24/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 05:59

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Edvânia PinheiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 372, marquei audiência para o dia 09/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconfer Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 11:30:00, Vara Cível.

28/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:00

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edvânia PinheiroB0 - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela aprese Intimação - ADV: REGISMAR EVENCIO CUSTODIO (OAB 12707/RO), ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:18

Outras Decisões

03/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:51

Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 01:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Edvânia PinheiroB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho 1) Tendo em vista a juntada de documentos pela parte autora, Intimação - ADV: REGISMAR EVENCIO CUSTODIO (OAB 12707/RO), ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 2)

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:53

Mero expediente

26/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edvânia Pinheiro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 33/348, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 23 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técn Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:22

Ato ordinatório

23/04/2025, 05:59

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Edvânia Pinheiro - Decisão Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700446-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando a manifestação da parte autora quanto ao desinteresse na realização de audiência de conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, dando prosseguimento ao feito. Cite-se o

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 06:47

Outras Decisões

24/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 06:13

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:13

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 06:06

Despacho

•26/05/2025, 21:28

Interlocutória

•03/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 07:05