Procedimento Comum Cível 0700448-15.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.980,95

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SANDRA KAMPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sandra KampaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Sandra Kampa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) Condenar o INSS a conceder à autora o benefício de salário-maternidade, por um período de 120 (cento e vinte) dias,

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:24

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:23

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•24/03/2025, 15:28

Despacho

•04/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sandra KampaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Sandra Kampa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) Condenar o INSS a conceder à autora o benefício de salário-maternidade, por um período de 120 (cento e vinte) dias,

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:24

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:23

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Sandra KampaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem de alegações finais. Feijó-AC, 23 de outubro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:46

Outras Decisões

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Sandra KampaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 202, marquei audiência para o dia 20/10/2025 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferênci Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 10:00:00, Vara Cível.

29/08/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Juntada de Certidão

26/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sandra KampaB0 - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:30

Outras Decisões

22/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Sandra KampaB0 - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e a Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:11

Mero expediente

04/07/2025, 09:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 00:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Sandra Kampa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sandra Kampa - Decisão Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700448-15.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando a manifestação da parte autora quanto ao desinteresse na realização de audiência de conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, dando prosseguimento ao feito. Cite-se o INS

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 06:47

Outras Decisões

24/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 04:26

Ato ordinatório

20/03/2025, 04:26

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 08:39

Interlocutória

•22/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:46

CARIMBO

•27/01/2026, 12:08