Procedimento do Juizado Especial Cível 0005444-57.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

VIVO CELULAR S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Vivo Celular S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 16:38

Decisão

27/05/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:50

Infrutífera

19/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcelo Rodrigues da Costa - Requerido: Vivo Celular S.A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Designo audiência Una d

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Vivo Celular S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 16:38

Decisão

27/05/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:50

Infrutífera

19/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcelo Rodrigues da Costa - Requerido: Vivo Celular S.A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Designo audiência Una d

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:31

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:39

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

27/02/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Vivo Celular S.A - CERTIFICO e dou fé que, CANCELEI a audiência designada para o dia 12/03/2025, às 12:30h, para redesignação em pauta específica da Defensoria Pública, face o pedido de assistência formulado pelo reclamante à p. 119. Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Vivo Celular S.A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005444-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial. Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos auto

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 12:43

Expedida/Certificada

13/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

27/12/2024, 14:13

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:39

Decisão de Saneamento e Organização

18/12/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

16/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:55

Evoluída a classe de 11875 para 436

13/12/2024, 12:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 12:55

Infrutífera

13/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 04:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:51

Juntada de Outros Documentos

25/11/2024, 10:22

Juntada de Outros Documentos

25/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:22

Juntada de Outros Documentos

25/11/2024, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

25/11/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 09:54

Interlocutória

•18/12/2024, 15:39

Interlocutória

•27/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 06:52

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2025, 13:35

CARIMBO

•27/05/2025, 16:38