Procedimento Comum Cível 0702566-15.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702566-15.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Barreto Andrade da Costa - DESPACHO Nº 0702566-15.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para que, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Barreto Andrade da Costa - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC) Nº 0702566-15.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 20:15

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Luiz Barreto Andrade da CostaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresentar contrarraz Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702566-15.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:20

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Barreto Andrade da CostaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702566-15.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para declarar indevida a incidência do Imposto de Renda sobre a verba denominada prêmio de produtividade, ao passo que condeno o Estado do Acre: a) à restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de R

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 15:57

Documentos

Despacho

•01/06/2016, 12:22

Interlocutória

•22/09/2016, 17:01

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(30)