Procedimento Comum Cível 0717049-45.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0717049-45.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/A

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Dá a parte agravada Auto Posto Ale V Ltda. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB: 6581/AC) Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que tome ciência das decisões proferidas às páginas 348/353 e 354/361. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha s0i9ck. - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB: 6581/AC Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Em tempo, deve a SEJUD observar que todas as intimações relacionadas a este processo devem ser realizadas, exclusivamente, em nome dos advogados Marcelo Feitosa Zamora, OAB/AC INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao recurso interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha s0i9ck. - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas Katar Araújo Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Dá a parte Recorrente Auto Posto Ale V Ltda por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: 6655/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB: 6581/AC) Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: 6655/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (O Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

28/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas Katar Araújo

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha s0i9ck. - Magistrado(a) - Adv Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Posto Ale V Ltda - Réu: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: 6655/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (O Nº 0717049-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•17/01/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 07:05