Pedido de Providências 0000262-73.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Pedido de Providências 0000262-73.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelante: Rosa Reina de Oliveira - Apelado: Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Determino a intimação da Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0000262-73.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelante: Rosa Reina de Oliveira - Apelado: Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Dá as partes por intimadas do teor da Decisão Monocrática de páginas 375/377: "3. Com esses registros e considerações, com fundamento nos Artigos 932, inciso III2, e 1.021, do Código de Processo Civil, combinado com o Artigo 454, § 2º, do Provimento COGER/TJAC n.º 16/20164, não co Nº 0000262-73.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelante: Rosa Reina de Oliveira - Apelado: Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000045, com 5 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) - Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) - DANIEL ANDRADE BITTENCOURT (OAB: 15215/MS) - Carolina Cury Braff (OAB: 13748 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000262-73.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelante: Rosa Reina de Oliveira - Apelado: Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000250, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) - Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) - DANIEL ANDRADE BITTENCOURT (OAB: 15215/MS) - Carolina Cury Braff (OAB: 13748 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000262-73.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelante: Rosa Reina de Oliveira - Apelado: Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - 3. Do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 454, § 2º, do Provimento COGER/TJAC n.º 16/2019, não conheço do Recurso de Apelação, por ser manifestamente inadmissível. 4. Ficam as partes intimadas para informar se des MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000262-73.2024.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

14/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/10/2025, 09:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Por Seu Rep.B0 - B1Benedito de Oliveira FilhoB0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela ins Intimação - ADV: GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS) - Processo 0000262-73.2024.8.01.0011 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 08:57

Mero expediente

09/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Benedito de Oliveira Filho, Cartório Sena - (Serventia Extrajudicial de Sena Madureira) - Por Seu Rep. - Decisão Intimação - ADV: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS) Processo 0000262-73.2024.8.01.0011 - Pedido de Providências - Trata-se de embargos de declaração opostos por Benedito de Oliveira Filho, em face da sentença proferida nestes autos (pp. 296/300), alegando contradição e omissão quanto à exigência de apresentação de georreferenciamento para regularização da matrícula nº 4.

01/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:15