Embargos de Declaração Cível 0102646-50.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

M. S. S. DE ALMEIDA -ME

CNPJ

Autor

FáBIO LUIZ DE PAULA GADELHA

CPF

Reu

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETO

CPF

Reu

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 4179·CPF·Representa: Autor

ROMANO FERNANDES GOUVEA

OAB/AC 4512·CPF·Representa: Réu

RONNEY DA SILVA FECURY

OAB/AC 1786·CPF·Representa: Réu

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA

OAB/AC 3753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

M. S. S. DE ALMEIDA -ME

CNPJ

Autor

FáBIO LUIZ DE PAULA GADELHA

CPF

Reu

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETO

CPF

Reu

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHA

CPF

Reu

NAIARA DA SILVA GADELHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 4179·CPF·Representa: Autor

ROMANO FERNANDES GOUVEA

OAB/AC 4512·CPF·Representa: Réu

RONNEY DA SILVA FECURY

OAB/AC 1786·CPF·Representa: Réu

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA

OAB/AC 3753·CPF·Representa: Réu

MAISA JUSTINIANO BICHARA

OAB/AC 3128·Representa: Réu

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 01:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:30

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/07/2025, 21:40

Todas as movimentações(46)

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•05/12/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#22

•28/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 01:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:30

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/07/2025, 21:40

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

15/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

24/04/2025, 07:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

10/04/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDA - Embargante: M. S. S. DE ALMEIDA -ME - Embargada: NAIARA DA SILVA GADELHA - Embargado: FABIO LUIZ DE PAULA GADELHA - Embargado: JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETO - Embargado: KAMILA ANDREIA MORAES GADELHA - 1.Considerando o teor do despacho de p. 17, e a ausência de certidão nos autos acerca da regular intimação dos embargados Fábio Luiz de Paula Gadelha e J Nº 0102646-50.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDA - Embargante: M. S. S. DE ALMEIDA -ME - Embargada: NAIARA DA SILVA GADELHA - Embargado: FABIO LUIZ DE PAULA GADELHA - Embargado: JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETO - Embargado: KAMILA ANDREIA MORAES GADELHA - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatóri Nº 0102646-50.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:24

Mero expediente

28/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/12/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:51

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:28

Mero expediente

05/12/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:39

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:57

Distribuído por prevenção

21/11/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:08

Distribuído por dependência

18/11/2024, 08:26

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#536

•16/07/2025, 21:40