Procedimento Comum Cível 0700159-73.2025.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Amacelita Angélica Silva Lizardi - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. A fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer se inicia mediante requerimento, nos mesmos autos, nos termos do Art. 536, §4º e Art. 525, ambos CPC. 2. EVOLUA-SE o feito para cumprimento de sentença. 3. Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0700159-73.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - INTIME-SE o INSS

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:30

Outras Decisões

06/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:47

Ato ordinatório

26/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:21

Todas as movimentações(46)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Amacelita Angélica Silva Lizardi - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. A fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer se inicia mediante requerimento, nos mesmos autos, nos termos do Art. 536, §4º e Art. 525, ambos CPC. 2. EVOLUA-SE o feito para cumprimento de sentença. 3. Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0700159-73.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - INTIME-SE o INSS

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:30

Outras Decisões

06/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:47

Ato ordinatório

26/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Amacelita Angélica Silva LizardiB0 - Dá a parte por intimada para ciência da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2025 às 10:30 horas. OBS: AUDIÊNCIA presencial ou por videoconferência, para acesso via aparelho celular basta baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seguida inserir o código: uiz-ebqe-bvr e para aces Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0700159-73.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:02

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

30/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:16

Decisão de Saneamento e Organização

20/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

08/08/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Amacelita Angélica Silva LizardiB0 - RÉU: B1Instituição Nacional de Seguro Social - InssB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0700159-73.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 08:49

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:49

Gratuidade da Justiça

12/05/2025, 15:31

Emenda a inicial

12/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Amacelita Angélica Silva Lizardi - 1. Quanto ao pedido dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, deverá a Autora, nos termos do Art. 321, CPC, comprovar a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento. Advirta-se, ainda, da possibilidade de parcelamento das custas, se o caso. 2. Com isso, Intimação - ADV: Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0700159-73.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE o Autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimen

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 08:45

Emenda à Inicial

28/03/2025, 12:08

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 15:31

Documentos

Interlocutória

•28/03/2025, 12:08

Interlocutória

•12/05/2025, 15:31

Interlocutória

•20/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:01

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:46

Interlocutória

•06/05/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:30