Cumprimento de sentença 0700367-28.2023.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

SHEYLA GERMANO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:43

Juntada de Outros Documentos

18/06/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 10:07

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sheyla Germano dos SantosB0 - É o relatório. Decido. EXPEÇA-SE o(s) alvará(s) solicitado(s), em nome do patrono da autora, conforme os dados de fls. 94, cujo levantamento deverá ocorrer em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade. Após, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código 246/TPU). P. R. I. Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700367-28.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:46

Expedida/Certificada

09/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:41

Outras Decisões

06/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:43

Juntada de Ofício

29/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:43

Juntada de Outros Documentos

18/06/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 10:07

Documentos

Interlocutória

•24/12/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:39

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sheyla Germano dos SantosB0 - É o relatório. Decido. EXPEÇA-SE o(s) alvará(s) solicitado(s), em nome do patrono da autora, conforme os dados de fls. 94, cujo levantamento deverá ocorrer em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade. Após, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código 246/TPU). P. R. I. Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700367-28.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:46

Expedida/Certificada

09/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:41

Outras Decisões

06/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:43

Juntada de Ofício

29/04/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2025, 11:12

Expedida/Certificada

14/04/2025, 09:34

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 06:10

Expedição de Alvará.

11/04/2025, 12:37

Outras Decisões

09/04/2025, 09:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sheyla Germano dos Santos - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pela expedição do RPV (fls. 66), motivo por que exaurido o presente feito. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXE Intimação - ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0700367-28.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:30

Processo Reativado

28/03/2025, 12:29

Juntada de Ofício

28/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:06

Mero expediente

11/02/2025, 08:58

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:54

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:49

Juntada de Outros Documentos

17/12/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:37

Expedida/Certificada

05/11/2024, 09:21

Outras Decisões

16/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2024, 08:28

Expedida/Certificada

19/08/2024, 09:42

Evoluída a classe de 7 para 156

08/08/2024, 19:46

Outras Decisões

08/08/2024, 19:44

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 07:37

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 18:18

Expedida/Certificada

04/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:01

Ato ordinatório

16/05/2024, 14:20

Homologada a Transação

30/04/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 15:40

Ato ordinatório

25/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:33

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 08:49

Expedida/Certificada

09/01/2024, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/12/2023, 13:05

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 08:34

CARIMBO

•30/04/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:20

Interlocutória

•08/08/2024, 19:44

Interlocutória

•16/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:49

Despacho

•11/02/2025, 08:58

CARIMBO

•28/03/2025, 14:15

Interlocutória

•09/04/2025, 09:19

Interlocutória

•06/05/2025, 09:50