Execução Fiscal 0801561-97.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.799,92

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

29/04/2026, 11:22

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 11:16

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 06:17

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801561-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Aluisio Bezerra de MatosB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 124, suspenda-se a execução até o dia 30 de junho de 2026 (art. 922 do CPC) - pp.125/126. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o process

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:22

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 09:01

Todas as movimentações(104)

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

29/04/2026, 11:22

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 11:16

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 06:17

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801561-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Aluisio Bezerra de MatosB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 124, suspenda-se a execução até o dia 30 de junho de 2026 (art. 922 do CPC) - pp.125/126. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o process

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:22

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801561-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Aluisio Bezerra de MatosB0 - Ante o exposto, indefiro, por ora, a pretensão de extinção da execução deduzida à p. 93 e determino a intimação do credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar os devidos esclarecimentos quanto à real situação do crédito tributário e à noticiada quitação do débito, bem como para que requeira a justa medida. Intimem-se.

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:11

Recebidos os autos

21/07/2025, 23:34

Indeferimento

21/07/2025, 23:34

Recebidos os autos

21/07/2025, 23:28

Conclusos para decisão

21/07/2025, 23:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição inicial

14/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801561-97.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Aluisio Bezerra de Matos - Verifico que o imóvel com débito em aberto (matrícula nº 100402270233.001 - p. 101) atualmente pertence à senhora Cleomar da Silva Matos, conforme documento de p. 107. Assim, antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores formulado na p. 106, determino a intimação do credor para esclarecer a causa da alteração da titularidade da inscrição cadastral ou p

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:47

Expedida/Certificada

31/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:57

Mero expediente

27/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de Petição inicial

13/11/2024, 12:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:45

Expedida/Certificada

29/10/2024, 11:30

Recebidos os autos

25/10/2024, 13:31

Indeferimento

25/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:44

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:12

Mero expediente

01/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 09:58

Expedida/Certificada

04/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:07

Indeferimento

30/11/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:01

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:42

Mero expediente

29/03/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:52

Recebidos os autos

13/12/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição inicial

30/05/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 20:05

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 20:11

Mero expediente

12/11/2021, 14:15

Expedição de Carta.

20/10/2021, 09:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 13:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/10/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:37

Expedida/Certificada

01/10/2021, 15:10

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:11

Mero expediente

29/09/2021, 19:11

Conclusos para decisão

11/02/2019, 11:06

Juntada de Outros Documentos

19/09/2018, 07:57

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

09/08/2018, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 15:01

Expedida/Certificada

08/08/2018, 14:14

Recebidos os autos

03/08/2018, 16:34

Mero expediente

03/08/2018, 16:34

Conclusos para despacho

25/07/2018, 20:33

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 13:12

Expedida/Certificada

11/01/2018, 15:03

Ato ordinatório

11/01/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 14:29

Publicado ato_publicado em 17/05/2017.

17/05/2017, 13:28

Expedida/Certificada

15/05/2017, 16:34

Ato ordinatório

15/05/2017, 09:44

Juntada de Outros Documentos

09/11/2016, 14:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2016.

22/06/2016, 15:38

Expedida/Certificada

21/06/2016, 15:22

Ato ordinatório

21/06/2016, 12:30

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 16:27

Mero expediente

29/01/2016, 16:27

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 14:43

Expedição de Mandado.

06/11/2015, 08:04

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2015 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

28/10/2015, 17:17

Publicado ato_publicado em 26/10/2015.

26/10/2015, 18:21

Expedida/Certificada

23/10/2015, 15:07

Mero expediente

23/10/2015, 11:18

Conclusos para decisão

20/10/2015, 11:13

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 11:59

Documentos

Despacho

•23/10/2015, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 16:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:27

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 12:30

Despacho

•03/08/2018, 16:34

Despacho

•29/09/2021, 19:11

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:37

Despacho

•29/03/2023, 11:42

Interlocutória

•30/11/2023, 13:07

Despacho

•01/04/2024, 11:12

Interlocutória

•25/10/2024, 13:31

Despacho

•27/03/2025, 18:57

Interlocutória

•21/07/2025, 23:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2015, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

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•29/01/2016, 16:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:27

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 12:30

Despacho

•03/08/2018, 16:34

Despacho

•29/09/2021, 19:11

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:37

Despacho

•29/03/2023, 11:42

Interlocutória

•30/11/2023, 13:07

Despacho

•01/04/2024, 11:12

Interlocutória

•25/10/2024, 13:31

Despacho

•27/03/2025, 18:57

Interlocutória

•21/07/2025, 23:34

Interlocutória

•24/02/2026, 17:22