Procedimento Comum Cível 0703497-37.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.343,39

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

HELBERTH SOUZA DE HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP 415428·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Helberth Souza de HolandaB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido HELBERTH SOUZA DE HOLANDA ao pagamento da quantia de R$ 27

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:05

Infrutífera

04/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:53

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:12

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:24

Documentos

Interlocutória

•07/03/2024, 14:33

Interlocutória

•15/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Helberth Souza de HolandaB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido HELBERTH SOUZA DE HOLANDA ao pagamento da quantia de R$ 27

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:05

Infrutífera

04/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:53

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Helberth Souza de HolandaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Decisão prolatado por este Juízo, foi designada a Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2025 às 08:00h, cujo link segue abaixo. Link google meet: https://meet.google.com Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 08:13

Expedição de Carta.

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:19

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

01/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Helberth Souza de HolandaB0 - Intimação - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ANTE O EXPOSTO: I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido, com base no art. 98 e art. 99, §3º, do Código de Processo Civil. II - À secretaria afim de designar audiência de conciliação, a ser re

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 10:16

Outras Decisões

19/08/2025, 22:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Helberth Souza de HolandaB0 - É o relatório. Decido. 1. A fls. 86/92, citado, o Réu apresentou contestação, com preliminar de inépcia (Art. 320 e Art. 337, IV, CPC). Requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 2. A fls. 142/152, foi apresentada Réplica. O Autor argui preliminar d Intimação - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:05

Outras Decisões

09/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Helberth Souza de Holanda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0703497-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:42

Expedida/Certificada

25/02/2025, 05:20

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 13:18

Juntada de Mandado

07/02/2025, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 18:55

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

26/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

03/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:18

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 08:12

Infrutífera

26/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2024, 13:02

Expedida/Certificada

30/10/2024, 22:56

Expedição de Carta.

29/10/2024, 12:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

29/10/2024, 11:43

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:17

Expedida/Certificada

18/10/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:40

Ato ordinatório

17/05/2024, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 08:14

Expedida/Certificada

14/03/2024, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 14:33

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 08:58

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2024, 10:33

Interlocutória

•09/06/2025, 16:38

Interlocutória

•19/08/2025, 22:10

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2025, 11:50

CARIMBO

•18/12/2025, 12:05