Procedimento Comum Cível 0709658-63.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 316.464,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:58

Outras Decisões

03/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Mero expediente

02/09/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 05:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 05:30

Todas as movimentações(93)

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:58

Outras Decisões

03/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Mero expediente

02/09/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 05:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:16

procedência parcial

25/08/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:01

Juntada de Outros Documentos

09/08/2025, 10:49

Juntada de Outros Documentos

09/08/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 27/07/2025.

27/07/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cirleide Moraes da Mota Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 12:13

Decisão de Saneamento e Organização

12/06/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cirleide Moraes da Mota - Requerido: Banco do Brasil S/A. - Intimem-se as partes para Intimação - ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC) Processo 0709658-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:45

Mero expediente

19/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2024, 17:35

Expedida/Certificada

17/12/2024, 17:58

Outras Decisões

12/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:17

Deferimento em Parte

09/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2024, 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento

15/08/2024, 07:03

Conclusos para decisão

08/08/2024, 07:39

Infrutífera

08/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 03:49

Juntada de Aviso de Recebimento

29/07/2024, 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento

18/07/2024, 07:07

Juntada de Aviso de Recebimento

18/07/2024, 07:07

Juntada de Aviso de Recebimento

18/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 13:09

Juntada de Aviso de Recebimento

15/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:31

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:27

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:13

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:07

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:06

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:03

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:00

Ato ordinatório

03/07/2024, 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2024, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 12:30:00, 2ª Vara Cível.

03/07/2024, 09:31

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 07:04

Documentos

Interlocutória

•03/07/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2024, 07:38

Interlocutória

•09/09/2024, 10:18

Interlocutória

•12/12/2024, 10:02

Despacho

•19/03/2025, 07:41

Interlocutória

•12/06/2025, 10:03

CARIMBO

•25/08/2025, 09:47

Despacho

•02/09/2025, 07:55

Interlocutória

•03/02/2026, 09:11