Procedimento Comum Cível 0701227-35.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.812,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DARLA LOURENçO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:04

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leandro da Silva DuarteB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - PERITA: B1Darla Lourenço BorgesB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701227-35.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:41

Juntada de Mandado

05/11/2025, 11:41

Juntada de Mandado

05/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 05:32

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:04

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:05

Documentos

Interlocutória

•27/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leandro da Silva DuarteB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - PERITA: B1Darla Lourenço BorgesB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701227-35.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:41

Juntada de Mandado

05/11/2025, 11:41

Juntada de Mandado

05/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leandro da Silva DuarteB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701227-35.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leandro da Silva Duarte - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C5/L1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do laudo do perito de fls.91, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701227-35.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:08

Expedida/Certificada

13/01/2025, 23:05

Ato ordinatório

13/01/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:42

Expedição de Carta.

26/08/2024, 12:25

Mero expediente

31/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 08:03

Expedida/Certificada

29/05/2024, 06:29

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 07:27

Expedida/Certificada

08/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:16

Juntada de Ofício

06/05/2024, 14:52

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 01:15

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:40

Expedida/Certificada

09/01/2024, 08:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:47

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:13

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 11:00:00, Vara Cível.

08/01/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2023, 07:36

Expedida/Certificada

28/11/2023, 10:36

Outras Decisões

27/11/2023, 21:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:47

Despacho

•31/07/2024, 20:43

CARIMBO

•30/05/2025, 15:31

TUTELA ANTECIPADA

•05/11/2025, 11:38

TUTELA ANTECIPADA

•05/11/2025, 11:41

CARIMBO

•10/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:16