Execução Fiscal 0800625-96.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 55.185,90

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

JM AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS

OAB/AC 5566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:32

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB 5566/AC) Processo 0800625-96.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - ato ordinatório: INTIMO a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, resultará em multa de igual valor, bem como será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ) e inscrição da dí

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:14

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria

20/02/2025, 10:29

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:20

Todas as movimentações(75)

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:32

Documentos

Despacho

•20/04/2020, 10:27

Despacho

•30/07/2020, 00:20

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legal

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Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB 5566/AC) Processo 0800625-96.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - ato ordinatório: INTIMO a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, resultará em multa de igual valor, bem como será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ) e inscrição da dí

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:14

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria

20/02/2025, 10:29

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:36

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria

11/12/2024, 11:36

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 22:37

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 07:32

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:27

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 14:21

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição inicial

12/01/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 03:55

Juntada de Outros Documentos

19/12/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:14

Expedição de alvará de levantamento

14/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:20

Juntada de Aviso de Recebimento

11/12/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 10:55

Expedição de Carta.

09/11/2023, 07:54

Juntada de Outros Documentos

09/11/2023, 07:42

Juntada de Outros Documentos

06/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:04

Mero expediente

20/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 16:30

Ato ordinatório

02/08/2022, 14:54

Processo Retirado de Suspensão

02/08/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 19:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2022, 09:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição inicial

28/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 19:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 18:47

Bloqueio/penhora on line

03/03/2021, 08:02

Conclusos para decisão

28/01/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:46

Juntada de Aviso de Recebimento

04/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2020, 16:28

Mero expediente

30/07/2020, 00:20

Conclusos para despacho

20/07/2020, 13:50

Juntada de Outros Documentos

18/07/2020, 23:46

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 19:36

Mero expediente

20/04/2020, 10:27

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 08:54

Interlocutória

•03/03/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:38

Despacho

•04/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:54

Despacho

•20/10/2022, 11:20

Despacho

•14/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:27

CARIMBO

•09/12/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:14