Procedimento Comum Cível 0700192-40.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.898,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleidison Oliveira BragaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700192-40.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:54

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de Petição inicial

09/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:55

Outras Decisões

07/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(64)

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleidison Oliveira BragaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700192-40.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:54

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de Petição inicial

09/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:55

Outras Decisões

07/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleidison Oliveira BragaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700192-40.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:28

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

08/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleidison Oliveira Braga - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "... Com a juntada da perícia médica (pp. 124/127) e do relatório socioeconômico (pp. 129/139), intimem-se as partes para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700192-40.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:47

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:46

Juntada de Outros Documentos

31/03/2025, 09:36

Juntada de Mandado

31/03/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:15

Mero expediente

17/10/2024, 19:27

Juntada de Ofício

16/04/2024, 13:05

Juntada de Outros Documentos

09/04/2024, 08:25

Juntada de Ofício

19/12/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 02:13

Juntada de Outros Documentos

11/10/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 12:14

Expedição de Carta.

03/10/2023, 10:52

Expedida/Certificada

03/10/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:33

Ato ordinatório

02/10/2023, 08:55

Ato ordinatório

02/10/2023, 08:53

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 07:45:00, Vara Cível.

28/09/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2023, 07:29

Expedida/Certificada

16/08/2023, 11:47

Outras Decisões

18/07/2023, 11:29

Conclusos para despacho

06/07/2023, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:46

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 11:21

Expedida/Certificada

03/04/2023, 13:35

Mero expediente

23/03/2023, 13:09

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 13:58

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 13:09

Interlocutória

•18/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:55

Despacho

•17/10/2024, 19:27

TUTELA ANTECIPADA

•31/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:36

Interlocutória

•07/10/2025, 12:39

CARIMBO

•09/03/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 07:57