Procedimento Comum Cível 0700111-50.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.310,44

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - RÉ: B1Francisca Nogueira da SilvaB0 e outro - Dá a parte sucumbente (autora) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do E Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:01

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 11:51

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 09:03

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - RÉ: B1Francisca Nogueira da SilvaB0 - B1Valdir de Oliveira MedeiroB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JU

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 11:08

Extinto o processo por desistência

07/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 17:45

Todas as movimentações(67)

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - RÉ: B1Francisca Nogueira da SilvaB0 e outro - Dá a parte sucumbente (autora) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do E Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:01

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 11:51

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 09:03

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - RÉ: B1Francisca Nogueira da SilvaB0 - B1Valdir de Oliveira MedeiroB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JU

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 11:08

Extinto o processo por desistência

07/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - RÉ: B1Francisca Nogueira da SilvaB0 - B1Valdir de Oliveira MedeiroB0 - Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ante o exposto, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência da ação formulado pelo autor.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:51

Mero expediente

04/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - Compulsando os autos, verifico que devidamente intimado, o Autor não apresentou réplica à contestação, conforme certificado à fl. 86. Posteriormente, à fl. 87 o Autor requereu a concessão de prazo para a realização de diligências. Conce Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 14:50

Outras Decisões

07/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:52

Expedida/Certificada

20/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

12/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 04:40

Juntada de Mandado

25/06/2025, 12:26

Infrutífera

24/06/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada, por sua advogada, que nos autos em epígrafe foi designada audiência de conciliação, para o dia 24/06/2025, às 09h, a ser realizada por videoconferência, com uso da plataforma Google Meet. Para acesso a sala de audiência, será necessá Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 08:49

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:34

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 09:00:00, Vara Única - Cível.

03/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdivino Freire BarbosaB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vistos em Correição Ordinária. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR movida por VALDIVINO FREIRE BARBOSA em desfavor de FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA e VALDIR DE OLIVEIRA MEDEIRO. Petição inicial às fls. 01/08, com anexos. Narra-se, em síntese, que o autor é filho

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:59

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:09

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdivino Freire Barbosa - O percentual fixado para o cálculo de custas de distribuição, segundo disposição em Lei Estadual (art. 9º, §2º-B, da Lei 3.517/2019), é de 3% (três por cento) sobre o valor da causa, nos processos em que não tenham expressa manifestação do autor quanto ao interesse na conciliação ou nas demandas que não admitam ou não prevejam referida audiência. Ao compulsar Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700111-50.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 14:06

Emenda à Inicial

17/03/2025, 16:40

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 06:04

Documentos

Interlocutória

•17/03/2025, 16:40

Interlocutória

•14/05/2025, 13:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2025, 09:20

Interlocutória

•07/10/2025, 13:55

Despacho

•04/12/2025, 18:12

CARIMBO

•07/02/2026, 21:17