Procedimento Comum Cível 0704231-90.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Jhon Lins Silva de Souza e outro - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 03 de junho de 2026, às 08h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Jhon Lins Silva de Souza e outro - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 03 de junho de 2026, às 08h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:22

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2026 08:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

15/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jhon Lins Silva de SouzaB0 - B1Maria Antonia Lima da SilvaB0 - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 15 de abril de 2026, às 10h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Jhon Lins Silva de Souza e outro - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 03 de junho de 2026, às 08h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Jhon Lins Silva de Souza e outro - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 03 de junho de 2026, às 08h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:22

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2026 08:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

15/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jhon Lins Silva de SouzaB0 - B1Maria Antonia Lima da SilvaB0 - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 15 de abril de 2026, às 10h30min. Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:40

Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição inicial

25/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Jhon Lins Silva de SouzaB0 - B1Maria Antonia Lima da SilvaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo da Intimação - ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC), ADV: ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO (OAB 4827/AC) - Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:35

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:29

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhon Lins Silva de Souza, Maria Antonia Lima da Silva - Réu: Estado do Acre - Intimem-se os peritos subscritores do laudo pericial de páginas 273/275 para que complemente a perícia dentro do prazo de quinze dias, ocasião na qual deverão responder aos quesitos de páginas 207/208, conforme solicitado pelo Estado do Acre à página 281. Ato contínuo, abra-se novamente vista dos au Intimação - ADV: Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC) Processo 0704231-90.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 13:17

Mero expediente

31/03/2025, 13:08

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 00:44

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:33

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:18

Juntada de Ofício

05/12/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição inicial

06/11/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:15

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 08:08

Juntada de Ofício

08/10/2024, 08:02

Juntada de Outros Documentos

07/10/2024, 07:58

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:33

Expedida/Certificada

05/07/2024, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2024, 12:54

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:38

Ato ordinatório

16/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 09:21

Ato ordinatório

13/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:37

Expedida/Certificada

19/11/2021, 10:16

Assistência Judiciária Gratuita

18/11/2021, 09:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 21:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 22:30

Expedida/Certificada

03/09/2021, 12:26

Emenda a inicial

03/09/2021, 11:00

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:36

Juntada de Outros Documentos

13/07/2021, 16:22

Expedição de Ofício.

20/05/2021, 13:05

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:19

Expedida/Certificada

25/03/2021, 16:23

Suspeição

24/03/2021, 08:16

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:13

Documentos

Interlocutória

•24/03/2021, 08:16

Despacho

•03/09/2021, 11:00

Interlocutória

•18/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:19

Interlocutória

•04/07/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:21

Despacho

•31/03/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:22