Procedimento Comum Cível 0702794-09.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:15

Recebidos os autos

01/05/2026, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria

01/05/2026, 09:39

Juntada de Outros Documentos

01/05/2026, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 08:19

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da Silva - RÉU: Andrade Soluções Tecnologica - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:25

Processo Reativado

28/04/2026, 11:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:15

Recebidos os autos

01/05/2026, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria

01/05/2026, 09:39

Juntada de Outros Documentos

01/05/2026, 09:38

Documentos

Interlocutória

•27/02/2024, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 08:19

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da Silva - RÉU: Andrade Soluções Tecnologica - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:25

Processo Reativado

28/04/2026, 11:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:51

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da SilvaB0 - RÉU: B1Andrade Soluções TecnologicaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, n Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 05:11

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da SilvaB0 - RÉU: B1Andrade Soluções TecnologicaB0 - 3) DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CRISTIANO PINTO DA SILVA, em desfavor de Andrade Soluções Tecnologica para: Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 09:44

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2025, 11:35

Conclusos para decisão

31/10/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da SilvaB0 - RÉU: B1Andrade Soluções TecnologicaB0 - Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Recebo a réplica apresentada pela parte autora Cristiano Pinto da Silva às pp. 91/100, na qual impugna integralmente a contestação e reitera os pedidos iniciais.

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:18

Mero expediente

26/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1CRISTIANO PINTO DA SILVA, registrado civilmente como Cristiano Pinto da SilvaB0 - RÉU: B1Andrade Soluções TecnologicaB0 - 1) Intimação - ADV: ROSELI ORMINDO DOS SANTOS (OAB 8751/RO) - Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Indefiro o pedido às pp. 77, visto que ainda não houve o cumprimento completo da decisão de p.55. 2) Cumpra-se as pesquisas de endereço nos sistemas RENAJUD, SAJ e INFOJUD conforme determinado à p. 55

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 12:38

Outras Decisões

18/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Pinto da Silva - Réu: Andrade Soluções Tecnologica - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Roseli Ormindo dos Santos (OAB 8751/RO) Processo 0702794-09.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 06:16

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:48

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 07:03

Expedição de Carta.

14/02/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2024, 07:26

Expedida/Certificada

05/11/2024, 11:59

Outras Decisões

05/11/2024, 07:56

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:25

Expedida/Certificada

10/10/2024, 06:50

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:04

Juntada de Outros Documentos

30/09/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:40

Juntada de Outros Documentos

12/09/2024, 14:36

Expedida/Certificada

11/09/2024, 12:00

deferimento

04/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 16:40

Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:44

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:55

Juntada de Outros Documentos

27/05/2024, 07:19

Juntada de Outros Documentos

20/05/2024, 10:31

Infrutífera

15/05/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2024, 07:24

Expedida/Certificada

22/04/2024, 11:40

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:45

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:43

Ato ordinatório

18/04/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:19

Expedida/Certificada

01/03/2024, 09:54

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2024, 11:39

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

27/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 06:11

Interlocutória

•04/09/2024, 17:19

Interlocutória

•05/11/2024, 07:56

Interlocutória

•18/06/2025, 10:43

Despacho

•26/08/2025, 14:24

CARIMBO

•05/11/2025, 11:35