Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101518-29.2023.8.01.0000 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101518-29.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:04

Transitado em Julgado em "data"

28/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:03

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Silvério Gomes de Freita Júnior - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101518-29.2023.8.01.0000 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rio Branco - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de expedição da ordem de pagamento por Precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, no valor apurado pela Contadoria Judicial (p. 446/447), homologado por este Juízo. Providencie-se a expedição do

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Silvério Gomes de Freita Júnior - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101518-29.2023.8.01.0000 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rio Branco - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de p.446/447, para fins de cumprimento da obrigação imposta na decisão das p. 426/436, devendo ser providenciado o necessário com o envio das peças pertinentes para formaç

27/06/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 01:09

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

18/06/2025, 08:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:08

Documentos

Interlocutória

•18/10/2023, 13:09

Interlocutória

•18/10/2023, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em "data"

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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