Procedimento Comum Cível 0700104-39.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.446,07

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 230/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamen

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:15

Outras Decisões

08/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Autos n.º 0700104-39.2022.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe até a data do vencimento da GRJ de pág. 232, qual seja: Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:27

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria

27/11/2025, 09:16

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 230/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamen

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:15

Outras Decisões

08/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Autos n.º 0700104-39.2022.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe até a data do vencimento da GRJ de pág. 232, qual seja: Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade -

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:27

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria

27/11/2025, 09:16

Realizado cálculo de custas

27/11/2025, 09:16

Juntada de Outros Documentos

27/11/2025, 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 07:10

Ato ordinatório

25/11/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ante o exposto,julgo procedenteo pedido formulado na ação principal por Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. em face de José Ozirande Bezerra Rebouças ejulgo improcedenteo pedido formulado na reconvenção, para: A)Constituir, em caráter definitivo, a servidão administrati

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1José Ozirande Bezerra RebouçasB0 - Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ante o exposto,julgo procedenteo pedido formulado na ação principal por Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. em face de José Ozirande Bezerra Rebouças ejulgo improcedenteo pedido formulado na reconvenção, para: A)Constituir, em caráter definitivo, a s

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 21:35

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

10/09/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: José Ozirande Bezerra Rebouças - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a Intimação - ADV: Karil Shesma Nascimento de Souza (OAB 3088/AC), Décio Freire (OAB 3927/AC) Processo 0700104-39.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:24

Expedida/Certificada

12/03/2025, 07:30

Mero expediente

12/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

18/01/2025, 09:19

Infrutífera

08/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:54

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 07:50

Expedida/Certificada

12/07/2024, 08:34

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 12:00:00, Vara Cível.

08/07/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 07:51

Expedida/Certificada

23/04/2024, 11:16

Outras Decisões

22/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 12:28

Ato ordinatório

24/10/2023, 08:05

Mero expediente

09/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2023, 19:52

Infrutífera

28/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 11:50

Juntada de Outros Documentos

25/10/2022, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 07:39

Juntada de Petição de Petição inicial

16/09/2022, 22:19

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:24

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:31

Expedida/Certificada

30/08/2022, 09:58

Ato ordinatório

30/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 10:00:00, Vara Cível.

30/08/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 10:15

Juntada de Outros Documentos

26/05/2022, 10:12

Juntada de Outros Documentos

26/05/2022, 10:12

Expedida/Certificada

24/05/2022, 12:24

Ato ordinatório

24/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 13:18

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 13:58

Expedida/Certificada

04/05/2022, 12:10

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2022 09:30:00, Vara Cível.

04/05/2022, 12:08

Expedida/Certificada

04/05/2022, 12:07

Concedida a Medida Liminar

18/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:19

Documentos

Interlocutória

•18/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2023, 08:35

Despacho

•09/10/2023, 20:35

Interlocutória

•22/03/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2024, 12:14

Despacho

•12/02/2025, 15:16

CARIMBO

•10/09/2025, 17:43

Interlocutória

•08/02/2026, 16:55