Cumprimento de sentença 0701302-32.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.326,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUCAS DE ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC 5091·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 23:05

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 23:05

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 11:59

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucas de Araújo SouzaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 203/2045) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, aind

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:55

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 07:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 23:05

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 23:05

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 11:59

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:23

Documentos

Interlocutória

•27/03/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucas de Araújo SouzaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 203/2045) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, aind

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:55

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 07:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucas de Araújo SouzaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora Lucas de Araújo Souza (fls. 192-193) em face da parte devedora GOL LINHAS AÉREAS

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:03

Evoluída a classe de 436 para 156

28/07/2025, 12:45

Recebidos os autos

28/07/2025, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:51

Processo Reativado

11/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 05:22

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Lucas de Araújo SouzaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por LUCAS DE ARAÚJO SOUZA em favor de GOL LINHAS AÉREAS S.A. para condenar a r Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 15:37

Infrutífera

07/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucas de Araújo Souza - Intimação - ADV: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC) Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, considerada

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucas de Araújo Souza - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 07/05/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK Intimação - ADV: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC) Processo 0701302-32.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 12:09

Expedida/Certificada

01/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

31/03/2025, 16:56

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•07/05/2025, 13:40

CARIMBO

•25/05/2025, 18:28

Interlocutória

•28/07/2025, 09:49

Interlocutória

•04/09/2025, 07:25