Procedimento Comum Cível 0700993-19.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.150,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

DARLA LOURENçO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 13:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:17

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Silva dos SantosB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700993-19.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorá

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 19:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 13:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:18

Documentos

Interlocutória

•28/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:17

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Silva dos SantosB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700993-19.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorá

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 19:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Silva dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700993-19.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:09

Ato ordinatório

14/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Silva dos Santos - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 30/04/2025 às 09:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, lau Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700993-19.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:59

Expedida/Certificada

01/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:39

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:49

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 09:15:00, Vara Cível.

15/01/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:33

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 00:28

Expedida/Certificada

07/11/2024, 23:44

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 22:48

Outras Decisões

28/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:08

CARIMBO

•11/09/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 10:15