Procedimento Comum Cível 0718648-43.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.332,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 05:50

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Rosangela da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Antonia Rosangela da Silva em face de Banco do Brasil S/A. e extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e despesas processuai Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MICHEL RIBEIRO PAES (OAB 4189/AC) - Processo 0718648-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:25

Processo Reativado

14/01/2026, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Rosangela da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MICHEL RIBEIRO PAES (OAB 4189/AC) - Processo 0718648-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 06:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 05:50

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Rosangela da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Antonia Rosangela da Silva em face de Banco do Brasil S/A. e extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e despesas processuai Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MICHEL RIBEIRO PAES (OAB 4189/AC) - Processo 0718648-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:25

Processo Reativado

14/01/2026, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Rosangela da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MICHEL RIBEIRO PAES (OAB 4189/AC) - Processo 0718648-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 06:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1218

26/05/2025, 08:56

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR

22/05/2025, 08:22

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Rosangela da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, fls. 94/182 e petição de fls. 183/216, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Michel Ribeiro Paes (OAB 4189/AC) Processo 0718648-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 14:50

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 03:20

Juntada de Aviso de Recebimento

16/01/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2024, 17:36

Expedição de Carta.

26/12/2024, 10:57

Expedida/Certificada

12/12/2024, 14:02

deferimento

10/12/2024, 19:31

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:09

Expedida/Certificada

30/10/2024, 08:11

Emenda à Inicial

24/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:10

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 06:07

Documentos

Interlocutória

•24/10/2024, 17:04

Interlocutória

•10/12/2024, 19:31

Interlocutória

•22/05/2025, 08:22

Despacho

•26/05/2025, 08:56

CARIMBO

•26/01/2026, 09:24