Monitória 0702538-03.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.514,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Intimem-se a parte Ré por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

30/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:00

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 07:57

Expedida/Certificada

27/03/2026, 07:48

Mero expediente

24/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

24/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 14:46

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Documentos

Interlocutória

•06/03/2023, 17:18

Interlocutória

•05/07/2023, 15:27

31/03/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Intimem-se a parte Ré por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

30/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:00

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 07:57

Expedida/Certificada

27/03/2026, 07:48

Mero expediente

24/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

24/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 14:46

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:28

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Dessa forma, não há omissão ou contradição a ser sanada, nem erro material evidente que autorize a integração do decisum, motivo pelo qual os embargos de declaração não são acolhidos, por não se vislumbrar qualquer vício apto a ensejar sua integração. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsi Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de cobrança de dívida,declaro extinto o processo, com resolução de mérito, por força do disposto no art. 487, II cumulado com o art. 332, §1º, do Código de Processo Civil. Sem custas finais e sem honorários. Após o trânsito em julgado, a Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:31

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:01

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentada às fls.164/168. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 19:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:47

Expedida/Certificada

12/12/2025, 15:28

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elealdo Vieira Feitoza JúniorB0 - Considerando que a parte ré não se manifestou nos autos, cumpra-se o item "d" da Decisão de fls 149, intimem-se a Defensora Pública para atuar nestes autos na qualidade de curadora especial. Intimem-se Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:40

Outras Decisões

13/10/2025, 17:35

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Autos n.º 0702538-03.2023.8.01.0001 Classe Monitória Autor União Educacional do Norte Réu Elealdo Vieira Feitoza Júnior EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ELEALDO VIEIRA FEITOZA JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 10963669, CPF 021.379.942-16, pai: ELEALDO VIEIRA FEITOZA, mãe: CARLINDA DE SOUZA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:47

Expedição de Edital.

30/07/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Ante o pedido de fl. 146/147: a) Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória - Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 09:41

deferimento

16/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2025.

05/04/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de fl. 142. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702538-03.2023.8.01.0001 - Monitória -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2024, 07:32

Expedida/Certificada

11/10/2024, 10:31

deferimento

09/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:13

Expedida/Certificada

25/09/2024, 09:37

Outras Decisões

19/09/2024, 14:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:23

Juntada de Outros Documentos

01/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:08

Expedida/Certificada

30/06/2024, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2024, 21:49

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 08:47

Expedida/Certificada

24/05/2024, 14:27

Processo Reativado

23/05/2024, 13:05

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:04

Juntada de Ofício

23/05/2024, 13:01

Juntada de Ofício

10/05/2024, 13:20

Juntada de Ofício

09/05/2024, 10:53

Juntada de Ofício

25/04/2024, 13:03

Juntada de Ofício

12/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:17

Juntada de Outros Documentos

10/04/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2024, 07:27

Expedida/Certificada

04/04/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 14:30

Expedida/Certificada

07/03/2024, 10:10

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:17

Juntada de Ofício

07/11/2023, 10:05

Juntada de Ofício

07/11/2023, 10:05

Juntada de Ofício

07/11/2023, 10:05

Juntada de Ofício

01/11/2023, 10:37

Juntada de Outros Documentos

27/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2023, 09:41

Expedida/Certificada

06/10/2023, 14:53

Deferimento em Parte

06/10/2023, 14:26

Deferimento em Parte

02/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2023, 07:27

Expedida/Certificada

14/09/2023, 12:01

Ato ordinatório

14/09/2023, 08:47

Juntada de Outros Documentos

04/09/2023, 09:07

Juntada de Outros Documentos

01/09/2023, 08:11

Expedição de Carta.

04/08/2023, 11:00

Expedição de Carta.

04/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2023, 07:40

Expedida/Certificada

26/07/2023, 11:14

Ato ordinatório

25/07/2023, 08:55

Juntada de Outros Documentos

25/07/2023, 08:55

Juntada de Outros Documentos

25/07/2023, 08:54

Juntada de Outros Documentos

25/07/2023, 08:54

Juntada de Outros Documentos

25/07/2023, 08:54

Juntada de Outros Documentos

19/07/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2023, 09:05

Expedida/Certificada

06/07/2023, 11:56

Determinada Requisição de Informações

05/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2023, 10:53

Expedida/Certificada

26/06/2023, 07:36

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:48

Realizado cálculo de custas

24/05/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2023, 07:26

Expedida/Certificada

22/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

22/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2023, 07:48

Expedida/Certificada

09/05/2023, 09:56

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/05/2023, 14:29

Juntada de Outros Documentos

08/05/2023, 09:06

Expedição de Carta.

12/04/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:13

Expedida/Certificada

13/03/2023, 06:51

Outras Decisões

06/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 06:54

Realizado cálculo de custas

06/03/2023, 06:18

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 06:18

Interlocutória

•02/10/2023, 17:41

Interlocutória

•02/04/2024, 15:24

Interlocutória

•25/06/2024, 21:49

Interlocutória

•19/09/2024, 14:20

Interlocutória

•09/10/2024, 16:35

Interlocutória

•16/04/2025, 11:20

Interlocutória

•13/10/2025, 17:35

CARIMBO

•13/02/2026, 15:18

CARIMBO

•25/02/2026, 14:53

Despacho

•24/03/2026, 10:41