Procedimento Comum Cível 0701054-74.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.409,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA ANTONIA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

DARLA LOURENçO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:48

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:29

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Antonia AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Diante do exposto, e em face da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls. 114-119),CONHEÇOdos Embargos de Declaração opostos por MARIA ANTONIA ALVES, e, no mérito,ACOLHO-OS PARCIALMENTE

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:10

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:48

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:29

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 13:10

Documentos

Interlocutória

•16/10/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Antonia AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Diante do exposto, e em face da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls. 114-119),CONHEÇOdos Embargos de Declaração opostos por MARIA ANTONIA ALVES, e, no mérito,ACOLHO-OS PARCIALMENTE

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Antonia AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - PERITA: B1Darla Lourenço BorgesB0 - Sentença Maria Antonia Alves ajuizou a presente Ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, nos Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

14/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:38

Expedida/Certificada

13/11/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:04

Mero expediente

29/08/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Antonia AlvesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a decisão das páginas 44/45, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 59/67, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:53

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Antonia Alves - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora por intimada, através de seu advogado, para participar da Perícia, designada para o dia 30/04/2025 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do ass Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Antonia Alves - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 30/04/2025 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701054-74.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:49

Expedida/Certificada

01/04/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:54

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:41

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 08:00:00, Vara Cível.

15/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 10:15

Expedida/Certificada

16/10/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 22:58

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 22:58

Outras Decisões

16/10/2024, 18:54

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:52

Despacho

•29/08/2025, 07:26

CARIMBO

•16/10/2025, 10:27

Interlocutória

•12/01/2026, 11:32