Procedimento Comum Cível 0704183-92.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIANA PAIVA PIMENTEL

CPF

Autor

LEONAN ARAúJO PIMENTEL

CPF

Autor

ELOAH ARAUJO PIMENTEL

CPF

Autor

MARIA SAIONARA SOARES DAMASCENO

CPF

Reu

ANTONIA JONIA RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA

OAB/AC 5604·CPF·Representa: Autor

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento

09/03/2026, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 11:07

Juntada de Mandado

27/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:45

Expedição de Carta.

06/02/2026, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:23

Realizado cálculo de custas

27/10/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leonan Araújo PimentelB0 - B1Eloah Araujo PimentelB0 - B1Mariana Paiva PimentelB0 - RÉ: B1Maria Saionara Soares DamascenoB0 - B1Antonia Jonia Rodrigues de AraujoB0 - Intimação - ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diante do exposto, determino a

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento

09/03/2026, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 11:07

Juntada de Mandado

27/02/2026, 11:07

Documentos

Interlocutória

•20/03/2025, 12:07

Despacho

•23/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:45

Expedição de Carta.

06/02/2026, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:23

Realizado cálculo de custas

27/10/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leonan Araújo PimentelB0 - B1Eloah Araujo PimentelB0 - B1Mariana Paiva PimentelB0 - RÉ: B1Maria Saionara Soares DamascenoB0 - B1Antonia Jonia Rodrigues de AraujoB0 - Intimação - ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diante do exposto, determino a

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leonan Araújo PimentelB0 - B1Eloah Araujo PimentelB0 - B1Mariana Paiva PimentelB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta Intimação - ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:01

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 11:08

Juntada de Mandado

15/08/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 11:05

Infrutífera

05/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Leonan Araújo PimentelB0 - B1Eloah Araujo PimentelB0 - B1Mariana Paiva PimentelB0 - RÉ: B1Maria Saionara Soares DamascenoB0 - B1Antonia Jonia Rodrigues de AraujoB0 - Decisão Inicialmente, Intimação - ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - defiro o

08/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 12:42

Expedida/Certificada

07/07/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:45

Realizado cálculo de custas

01/07/2025, 12:52

Realizado cálculo de custas

01/07/2025, 12:51

Outras Decisões

26/06/2025, 15:29

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

26/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:11

Infrutífera

10/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:17

Juntada de Outros Documentos

06/06/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Leonan Araújo PimentelB0 - B1Eloah Araujo PimentelB0 - B1Mariana Paiva PimentelB0 - RÉ: B1Maria Saionara Soares DamascenoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora por intimad Intimação - ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:42

Expedição de Carta.

16/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 13:20

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 03:27

Expedida/Certificada

08/05/2025, 04:16

Conclusos para decisão

08/05/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:31

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:00

Recebidos os autos

07/05/2025, 06:54

Remetidos os autos da Contadoria

07/05/2025, 06:54

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:53

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:48

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 06:47

Expedida/Certificada

06/05/2025, 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2025, 09:36

Mero expediente

23/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonam Araujo Pimentel, Eloah Araujo Pimentel, Mariana Paiva Pimentel - Ré: Maria Saionara Soares Damasceno - Decisão Da análise dos autos, verifico que, em que pese a ação tenha sido intentada pelos menores Leonam Araújo Pimentel, Eloáh Araújo Pimentel e Mariana Paiva Pimentel, não houve a indicação do representante legal, não cabendo a figura do genitor já falecido M Intimação - ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC) Processo 0704183-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 09:00

Emenda à Inicial

20/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:14

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 11:00

Interlocutória

•12/05/2025, 13:20

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2025, 12:19

Interlocutória

•26/06/2025, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2025, 11:30

Interlocutória

•02/10/2025, 17:40