Procedimento Comum Cível 0706095-61.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706095-61.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Senhor Presidente, 1. Tendo em vista a Certidão, à pág. 274, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação Cível em Pauta Presencial para continuidade de Julgamento, perante a 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. 2. Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 746/AC) - Vi

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Inclua-se em pauta para continuidade do julgamento. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 746/AC) - Vitória Linhares Batista de Carvalho (OAB: 6502/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e sele Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada, para tomar ciência da expedição do alvará judicial, fls. 212. - Magistrado(a) - Advs: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 746/AC) - Vitória Linhares Batista de Carvalho (OAB: 6502/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 3. Retornando os autos ou decorrendo o prazo supracitado e considerando o interesse de menor bem como a efetiva atuaç Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leticia do Nascimento Mascarenhas (Representado pelos pais) - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha m13fqe. - Magistrado(a) - Advs: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 746/AC) - Vitória Linhares Batista de Carvalho ( Nº 0706095-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2024, 18:24

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 08:53

Expedida/Certificada

03/10/2024, 11:49

Mero expediente

02/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:11

Expedida/Certificada

04/09/2024, 11:33

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 08:05

Interlocutória

•10/05/2024, 11:21

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

Expedida/Certificada

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