Procedimento Comum Cível 0714234-70.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0714234-70.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Mozar Marcondes Filho - Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0714234-70.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ante o exposto, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos presentes embargos de declaração. Após, tornem os au

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:45

Outras Decisões

06/05/2026, 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC) - Processo 0714234-70.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: Declarar instituída, em caráter definitivo, a serv

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:24

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - Considerando que a parte Autora foi imitida, provisoriamente, na posse da área serviente (pág. 149) e, diante do estado de urgência apontado às págs. 385/386, Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0714234-70.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - DEFIRO o

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:43

Documentos

Interlocutória

•09/12/2022, 20:07

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2023, 13:25

—

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

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